Os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram aproximadamente 80% em 12anos, ao subir de 8 mil, em 2000, para 1º,4 mil, em 201º- diferentemente do que ocorre em relação aos crimes praticados por maiores de 1º anos, que vêm diminuindo na última década na cidade de São Paulo. Para o promotor de Justiça Thales de Oliveira, que atua na Vara da Infância e Juventude de São Paulo, essa situação evidencia a necessidade do endurecimento das punições a adolescentes.
Desde a definição dessa idade penal aos 1º anos, o jovem brasileiro mudou muito, houve uma evolução da sociedade e hoje esses adolescentes ingressam mais cedo no crime, principalmente o mais violento, disse o promotor, favorável à redução da maioridade penal para 1º anos.
íNTEGRA da entrevista no link abaixo
http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/201º-04-20/aumento-do-numero-de-jovens-envolvidos-em-crimes-justifica-reducao-da-maioridade-penal-defende-promot
RESPONSABILIDADE penal em diferentes países
áustria 1º
O sistema austríaco prevê até os 1º anos a aplicação da Lei de Justiça Juvenil. Dos 1º aos 20, as penas são atenuadas
Bélgica 1º/1º
O sistema belga não admite responsabilidade abaixo dos 1º anos. Porém, a partir dos 1º, admite-se a revisão da presunção de irresponsabilidade para alguns tipos de delitos, como os de trânsito
Canadá 1º/1º
A legislação canadense admite que a partir dos 1º anos, nos casos de delitos de extrema gravidade, o adolescente seja julgado pela Justiça comum e receba sanções previstas no Código Criminal. Entretanto, estabelece que sanções aplicadas a adolescentes não poderão ser mais severas do que as aplicadas a um adulto pela prática do mesmo crime
Chile 1º
A Lei de Responsabilidade Penal de Adolescentes chilena define um sistema de responsabilidade dos 1º aos 1º anos, sendo que, em geral, os adolescentes somente são responsáveis a partir dos 1º anos. No caso de um adolescente de 1º anos, autor de infração penal, a responsabilidade será dos tribunais de Família.
Estados Unidos 121º
Na maioria dos estados do país, adolescentes com mais de 12anos podem ser submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos, inclusive com a imposição de pena de morte ou prisão perpétua. O país não ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança
França 1º
Os adolescentes entre 1º e 1º anos têm presunção relativa de irresponsabilidade penal. Quando demonstrado o discernimento, haverá diminuição obrigatória da pena fixada nesta faixa etária. Na faixa de idade seguinte (1º a 1º anos) a diminuição fica a critério do juiz
Holanda 1º
Inglaterra 1º/20
Embora a idade de início da responsabilidade penal na Inglaterra esteja fixada aos 1º anos, a privação de liberdade somente é admitida após os 1º. Entre 1º e 1º anos existe a categoria child e de 1º a 1º, young person. Para esses casos, há a presunção de plena capacidade e a imposição de penas em quantidade diferenciada das aplicadas aos adultos. Dos 1º a 20 anos, há também atenuação das penas
Japão 20
A lei juvenil japonesa, embora tenha uma definição de delinquência juvenil mais ampla que a maioria dos países, fixa a maioridade penal aos 20 anos
Paraguai 1º
Peru 1º
Noruega 1º
Rússia 1º/1º
A responsabilidade fixada aos 1º anos somente incide na prática de delitos graves. Para as demais infrações, a idade de início é 1º
Uruguai 1º
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) /2009
