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O governo da Suécia anunciou um plano para reduzir a maioridade penal para 13 anos. Com a mudança, adolescentes condenados por crimes graves poderão ser enviados para prisões preparadas especialmente para essa faixa etária. O que aconteceu Medida não será aplicada de forma geral. Segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, ela será restrita a crimes mais graves, como homicídio, atentados a bomba agravados, crimes com armas de maior gravidade e estupro.
Proposta tem como objetivo combater o recrutamento de menores por organizações criminosas. De acordo com o governo conservador e o partido de direita Democratas Suecos, esses grupos estariam utilizando adolescentes em ataques a tiros e com explosivos, aproveitando-se do fato de que, até então, menores de 15 anos não eram enviados à prisão.
O que aconteceu
Medida não será aplicada de forma geral. Segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, ela será restrita a crimes mais graves, como homicídio, atentados a bomba agravados, crimes com armas de maior gravidade e estupro
Proposta tem como objetivo combater o recrutamento de menores por organizações criminosas. De acordo com o governo conservador e o partido de direita Democratas Suecos, esses grupos estariam utilizando adolescentes em ataques a tiros e com explosivos, aproveitando-se do fato de que, até então, menores de 15 anos não eram enviados à prisão
Lei, que ainda depende de aprovação no Parlamento, deve entrar em vigor em julho e terá duração inicial de cinco anos. Ela se aplicará a crimes com pena mínima de quatro anos de prisão, cabendo aos tribunais decidir caso a caso. Até então, menores que cometiam infrações graves eram encaminhados para instituições socioeducativas conhecidas como SiS-hem. Com a mudança, a prisão de Rosersberg, ao norte de Estocolmo, será a primeira a receber adolescentes. Outras sete unidades também devem ser adaptadas.
Como serão as prisões para adolescentes Uma unidade que antes abrigava cerca de 50 adultos foi reformulada para receber aproximadamente 24 jovens. Os adolescentes serão divididos em alas separadas, sem contato com os maiores de idade. Cada adolescente terá uma cela individual de cerca de 10 metros quadrados, espaço que, em prisões comuns, costuma abrigar dois adultos. As celas terão paredes pintadas de verde e televisão.
As instalações estão sendo adaptadas para incluir salas de aula e espaços mais adequados ao público jovem. A proposta é criar um ambiente mais controlado e estruturado, com restrições como a proibição do uso de cigarro. Além disso, os jovens terão acesso a áreas compartilhadas, como refeitórios, enfermaria e pátios. A frequência escolar será obrigatória e, após as atividades, poderão participar de práticas esportivas.
Os internos permanecerão trancados nas celas entre 20h e 7h. Cada unidade contará com um número reforçado de agentes, treinados para lidar com esse novo perfil de detentos. A chamada ‘reforma da justiça juvenil’, porém, tem gerado críticas de especialistas e organizações. Segundo o jornal The Local, a maioria das 126 autoridades consultadas pelo governo se posicionou contra a medida, incluindo representantes da polícia, do sistema prisional e de organizações de defesa dos direitos das crianças, que alertam para possíveis impactos negativos a longo prazo.
