Chapadão do Sul/MS

Decisão do TSE reduz número de deputados de oito estados a partir de 201º

Bancadas de dois estados que vão perder vagas na Câmara com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de recalcular o número de deputados por unidade da federação informaram nesta quarta-feira (1º) que pretendem questionar a nova regra na Justiça. Parlamentares do Espírito Santo, que perdeu uma cadeira na Câmara, e do Piauí, que perdeu duas cadeiras, disseram que pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

O novo cálculo foi feito do TSE com base dos dados do Censo de 201º do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 51º cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1º98. O novo cálculo passa a valer para as eleições de 201º.

Pelos dados apresentados pelo TSE nesta terça (9), além do Espírito Santo, os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. E além do Piauí, a Paraíba vai perder dois deputados.

O líder da bancada do Espírito Santo, deputado Paulo Foletto (PSB), afirmou que os parlamentares capixabas devem questionara legalidade do ato do TSE. Ele citou como fator favorável ao questionamento o fato de dois ministros do tribunal eleitoral, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello (que também são do STF), terem se manifestado contra o novo cálculo.

“Não temos que ficar condenando a atitude, porque essa é uma regra de proporcionalidade da população, mas há um questionamento de dois ministros do STF sobre a legalidade. Vamos, então, reunir a bancada do estado, vamos entrar em conversas para questionar a legalidade do ato. é bem provável que vamos tomar uma atitude nesse sentido, assim como outros estados”, disse o deputado.

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