PAUTA PARA A 1º1ª SESSãO ORDINáRIA, DA 20ª SESSãO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/05/201º
Publicado em: 30/04/201º
Assessoria: Lucinéia Santos
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI N? 80/201º ? VER. ROSEMARI CRUZ
?Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul e dá outras providências?.
PROJETO DE RESOLUçãO N? 020201º ? VER. TâNIA FRANCINI
Institui na Câmara de Chapadão do Sul a ?COMENDA PROFESSOR COMPROMETIDO? e dá outras providências.
REQUERIMENTO N? 1º9/201º ? VER. ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes aos exames radiológicos, patrocinados pela Prefeitura Municipal, realizados em outros municípios.
1º Quais os Municípios que são conveniados?
20 Qual o valor pago por exame?
3- Qual o custo/benefício para celebração de tais convênios?
REQUERIMENTO N? 12/201º ? VER. SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações, acerca da contratação administrativa n? 83/201º, entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e a empresa Trilhas Livraria Comércio de Livros ? Eireli ? ME, cujo objeto é aquisição de coleção de livros para o ensino fundamental e educação infantil.
1º- Quais são e qual a finalidade desses livros, já que o município é apostilado e o governo encaminha os livros através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE.
20? Para quais escolas municipais e quando será realizada a entrega desses livros?
Demais informações que julgarem necessárias para o esclarecimento do caso em apreço.
REQUERIMENTO N? 1º1º201º ? VER. SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do patrimônio público, solicitando a instauração de Inquérito Civil, para apurar o valor gasto nas obras públicas municipais, provenientes dos contratos administrativos n? 309/201º; 31º/201º e 375/201º.
Requer ainda que, durante o procedimento investigatório seja nomeado um perito, a fim de avaliar as obras realizadas.
REQUERIMENTO N? 1º20201º ? VER. SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a paralisação da obra de construção da Pista de Skate, no Bairro Sibipiruna.
INDICAçãO N? 351º201º ? VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a partir Do exercício financeiro de 201º o Alvará de Funcionamento das empresas seja emitido online, através do site da Prefeitura Municipal.
INDICAçãO N? 3520201º ? VER. TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de Ciclovia em dias de domingo, com restrições de cones.
INDICAçãO N? 353/201º ? VER. TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano.
INDICAçãO N? 354/201º ? VER. TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentindo de roçar o terreno baldio localizado na Avenida dezesseis entre o Hospital Municipal e a SERC.
INDICAçãO N? 355/201º ? VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Delegado de Polícia, Dr. Luiz Carneiro Cunha de Miranda e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que direcionem ao nosso Município 3 (três) Investigadores de Polícia Civil e 1º(um) Escrivão.
INDICAçãO N? 356/201º ? VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a adequação do trânsito nos dois Viadutos, que ligam o Centro ao Parque União. Reforçando Indicação de n? 08/1º, de autoria dos Vereadores Sônia Maran, Rosemari Cruz e Teacher Wagner.
INDICAçãO N? 357/201º ? VER. TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente envio de expediente ao Prefeito Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso, solicitando a colocação de caçambas com tampa em cada duas quadras, ou conforme necessidade, nos bairros da cidade inclusive no centro para acondicionamento do lixo, que por sua vez deverá estar em sacos plásticos.
INDICAçãO N? 358/201º ? VER. TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando fixar lixeiras em vários pontos das ruas e avenidas da cidade para lixo urbano, aquele que o transeunte precisa jogar quando está circulando de uma localidade para outra. Reforçando a Indicação n? 1º5/1º, de autoria do Vereador Dr. Quaranta.
INDICAçãO N? 359/201º ? VER. TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a instalação de placas proibindo caminhões e carretas nas ruas da cidade, em pontos estratégicos.
INDICAçãO N? 360/201º ? VER. TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Arquivo Histórico Municipal, conforme a orientação do professor Hildebrando Campestrini que palestrou sobre o tema nesta Casa de Leis em 201º.
INDICAçãO N? 361º201º ? VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando reparos e reforma com urgência na Biblioteca Municipal.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei n? 69/201º, de iniciativa do Executivo que ?Autoriza doação, transferência e posse de veículo ao Município de Paraíso das águas e dá outras providências?
– Projeto de Lei n? 720201º, de iniciativa do Executivo que ?Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar imóvel e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n? 74/201º, de iniciativa do Vereador Elton Silva, que ?Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público na cidade de Chapadão do Sul, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 30 DE ABRIL DE 201º.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
