A Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial do último dia 1º, edital de concorrência para a concessão de licença para exploração de serviços de taxi em Chapadão do Sul. As inscrições estão abertas para os interessados em obter a concessão de licença mediante o atendimento das exigências previstas da Lei Municipal n? 550/2005 e nos Decretos n? 384/96 e n? 202020201º. Serão concedidas cinco novas vagas para licença.
Os interessados deverão protocolar envelope lacrado com os documentos exigidos no setor de licitações da Prefeitura. O prazo para inscrição será de 1º a 20 de junho, no horário das 1º às 1º horas. A Comissão de licitação se reunirá dia 1º de julho para análise dos requerimentos.
O presente edital tem a finalidade de tornar publico que o município concederá 5 (cinco) novas licenças para a exploração dos serviços de táxi no município, a serem lotados nos pontos vagos definidos após a homologação do procedimento de escolha e atribuição de pontos instituídos pelo Decreto n° 202020 de 20de maio de 201º,
INSCRIçõES DOS INTERESSADOS
Os interessados na licença para exploração dos
serviços de taxi no município de Chapadão do Sul deverão entre os dias 1º e 20 de junho de 201º, no horário das 08:00 às 1º:00 horas e das 1º:00 às 1º:00 horas, protocolar no setor de licitações do Município, envelope lacrado contendo, além do requerimento nos moldes do ANEXO
I, cópia dos documentos adiante exigidos.
CONDIçõES DE PARTICIPAçãO
Poderão habilitar-se à concessão da licença de que trata este edital, todos os proprietários de veículos automotores que atenderem as exigências do presente edital, da Lei Municipal n° 550/2005 e dos Decretos 384/06 e 202020201º.
Mais informações no Diário Oficial Ano VI- Edição 71º- Chapadão do Sul-MS – 1º de Junho de 201º Pág.01º(Fonte Diário Oficial e Assessoria da Câmara)
