PAUTA PARA A 974ª SESSãO ORDINáRIA,
DA 1ª SESSãO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 1º/06/201º ? SEGUNDA -FEIRA
àS 1ºh
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO N? 53/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que esclareça de forma suasória, os motivos que levaram a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, a determinar a retirada das Indicações n? 1º6/201º; 1º7/201º e 1º8/201º de autoria desta Vereadora, que estavam em exposição no mural da Escola Municipal Erico Verissimo.
REQUERIMENTO N? 54/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
– Atualmente a Servidora Pública, Marinalva Mendes dos Santos está lotada em qual função?
– Qual é a carga horária semanal prestada pela referida servidora?
Por fim requer seja encaminhada a esta Vereadora cópia da Portaria de nomeação da servidora pública (cargo/função) e todos os espelhos de pontos do corrente ano, da servidora em questão.
REQUERIMENTO N? 55/201º ? AUTOR VEREADOR ABEL LEMES
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando quais critérios foram adotados por parte do Poder Executivo, para o significativo aumento do IPTU ? Imposto Predial e Territorial Urbano.
REQUERIMENTO N? 56/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos projetos de língua portuguesa; matemática; informática; trânsito e de orientação escolar da rede municipal de ensino.
– INDICAçãO N? 1º1º201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Gerência Executiva do INSS Sr. Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho, solicitando que busque providências para a implantação de uma agência ou um Posto de Atendimento do INSS em nosso Município.
INDICAçãO N? 1º20201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, a fim de providenciar pintura das faixas e a sinalização adequada na Av. Dois, no cruzamento do viaduto que dá acesso ao Loteamento Parque União.
INDICAçãO N? 163/201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, a fim de providenciar estudos com objetivo de proibir o estacionamento de veículos na Rua Vinte e Três, entre as Avenidas Dois e Quatro no Centro da Cidade.
INDICAçãO N? 1º4/201º ? AUTOR VEREADOR DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Obras, Wilson Cabral Tavares e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para a abertura de uma passagem de pedestres e ciclistas, na rotatória da Rodovia MS 306, localizada em frente à Rodoviária, para que os munícipes possam cruzar com segurança, de um lado, para outro da Cidade.
INDICAçãO N? 1º5/201º ? AUTOR VEREADOR DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Obras, Wilson Cabral Tavares e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para construção de uma passarela para pedestres e ciclistas na rodovia MS 306, entre as Avenidas Dois e Brasil, na altura da Rua Nove.
INDICAçãO N? 1º6/201º ? AUTOR VEREADOR DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando que sejam colocadas com urgência, placas de identificação com nomes das ruas e avenidas do Loteamento Esplanada.
INDICAçãO N? 1º7/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Três, no Centro da Cidade.
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 04/201º ? EXECUTIVO QUE ?Altera a Lei Complementar n? 0620 de 12de janeiro de 201º?
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 05/201º ? A MESA QUE ?Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências?.
– PROJETO DE LEI N? 1º/201º ? EXECUTIVO QUE ?Altera o anexo I e II da Lei n? 875, de 12de janeiro de 201ºe dá outras providências?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 07 DE JUNHO DE 201º.
JACQUELINE C. TOMIAZZI BELOTTI,
DIRETORA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR.
