PAUTA PARA A 1º12ª SESSãO ORDINáRIA, DA 20ª SESSãO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/04/201º ? SEGU
Publicado em: 20 / 04 / 201º
Assessoria: Lucinéia Santos
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 1º/201º ? AUTORIA DA MESA
?Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências?.
PROJETO DE LEI N? 76/201º ? AUTORIA DA MESA
?Autoriza o Poder Legislativo do município de Chapadão do Sul a celebrar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul ? CASSEMS, e dá outras providências?.
PROJETO DE LEI N? 80/201º ? AUTORIA DA MESA
?Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências?.
REQUERIMENTO N? 163/201º ? VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Esperança, Valéria Assmann, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o Estatuto da referida entidade.
REQUERIMENTO N? 1º4/201º ? VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Vanderson Cardoso dos Reis, para que esclareçam o porquê de não ter sido implantada a quadra para a prática de malha, no Bairro Esperança.
REQUERIMENTO N? 1º5/201º ? VER. ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação nominal dos Servidores Públicos ocupantes de cargos comissionados, bem como os que possuem função gratificada e o percentual.
REQUERIMENTO N? 1º6/201º ? VER. SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia dos informativos, com nome dos médicos e horários de atendimento, afixados nos órgãos da rede municipal de saúde, bem como a nota fiscal de pagamento pela confecção dos mesmos.
REQUERIMENTO N? 1º7/201º ? VER. SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, para que encaminhe a esta Casa de Leis os espelhos de pontos de todos os médicos que laboraram durante o mês de dezembro de 201º, bem como os plantões e sobreaviso que realizaram.
REQUERIMENTO N? 1º8/201º ? VER. SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato administrativo e seus termos aditivos, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Dr. Naudir de Brito Miranda, bem como o contrato social e demais documentos de pessoa jurídica.
INDICAçãO N? 344/201º ? VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando melhorias na Pista de Motocross de nossa cidade.
INDICAçãO N? 345/201º ? VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de uma Agência de Empregos, mantida pela Prefeitura Municipal.
INDICAçãO N? 346/201º ? VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de um ?Quebra Molas? na Avenida Seis, próximo ao Lava Jato, Auto Brilho.
INDICAçãO N? 347/201º ? VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Paulo Pereira Borges Filho, solicitando uma atenção maior no serviço prestado pelos Fiscais de Posturas de nosso município.
INDICAçãO N? 348/201º ? VEREADORES ABEL LEMES, ALIRIO BACCA E PRAINHA
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Antônio Carlos Biffi, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para o nosso Município, a fim de contemplar a construção de um Centro de Educação Infantil.
INDICAçãO N? 349/201º ? VEREADORES ABEL LEMES, ALIRIO BACCA E PRAINHA
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Vander Loubet, solicitando que o mesmo intervenha junto as autoridades competentes, para que o nosso Aeroporto Municipal possa entrar em funcionamento.
INDICAçãO N? 350/201º ? VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a limpeza dos terrenos que se encontram na Avenida Planalto, conforme aclamação popular.
MOçãO DE APLAUO N? 69/201º ? VER. ROSEMARI CRUZ
A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE APLAUSO, à Escolinha de Futebol da SERC pela significativa participação no Campeonato Mundial de Categorias de Base de Futebol 7, intitulado Go Cup, em Goiânia ? GO, e que contou com a participação de 12 equipes de vários países.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Projeto de Lei n? 75/201º. Executivo que ?Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 201º e dá outras Providências?.
– Projeto de Lei n? 77/201º. Executivo que ?Dá nova redação ao Artigo 20 e incisos, da Lei Municipal n? 834, de 20 de abril de 201º, e dá outras Providências?.
– Projeto de Lei n? 78/201º. Executivo que ?Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras Providências?.
– Projeto de Lei n? 79/201º. Executivo que ?Concede Subvenção ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANçA, e dá outras Providências?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 20 DE ABRIL DE 201º.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
