Preocupados com o percentual de cobrança que a Prefeitura estaria usando para o cálculo do IPTU 201º, os vereadores participaram de uma reunião nesta sexta-feira com o Prefeito Luiz Felipe de Magalhães. Também estiveram presentes: Charles Sturmer, secretário especial da Prefeitura e Wilton Paulino, secretário de governo.
O Prefeito garantiu aos vereadores que o percentual está correto e que está cumprindo a lei, e que dá forma como estava sendo cobrado anteriormente estava errada. ?Temos pareceres jurídicos que garantem a cobrança?, garantiu Dr. Felipe.
O chefe do executivo municipal explicou que a cobrança deve ser feita sobre o valor venal do terreno e da construção. Hoje, o percentual de cálculo prevê uma cobrança de 205% do IPTU sobre terrenos sem benfeitorias, 1º de terrenos que possuem muro e calçada e 0,5% de construção. O entendimento da Secretaria de Finanças é que a cobrança seja feita pela somatória do percentual do valor do terreno, 1º, mais o valor da construção, 0,5%, totalizando 1º5%, o que causou um aumento acentuado no imposto.
Durante a reunião, o prefeito disse aos vereadores que não quer aumentar o IPTU, mas apenas cumprir o que determina a lei. Ele adiantou que a cobrança será feita de forma clara nos carnês dos contribuintes. Para o ano que vem a Câmara e o Prefeito deverão estudar novas alíquotas para cobrança.
Participaram da reunião, o Presidente da Câmara, Wagner Inácio e os vereadores: Rosemari da Cruz, Sônia Maran, Dr. Quaranta, Tânia Francini e Prainha. (Assessoria da Câmara)
