O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou novos limites de tolerância de álcool para o teste do bafômetro que, na prática, instituíram a tolerância zero no País. Qualquer motorista que apresentar 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões terá de pagar multa de R$ 1º91º,40 (menos de uma lata de cerveja). Até agora, o limite era de 0,20miligrama.
No caso de o motorista ser submetido a exame de sangue, segundo as novas regras, não será tolerada nenhuma quantidade de álcool no sangue para evitar a multa. A regulamentação foi uma medida complementar às mudanças na lei seca estabelecidas no fim do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff. Ela foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 20.
Quem for flagrado nos testes com mais de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar continua sujeito à prisão por crime de trânsito. A pena é de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão do direito de dirigir. As novas formas de provar a embriaguez do motorista, como testemunhos de policiais e gravações em vídeo também são válidas, segundo a regulamentação.
Bafômetro “flagra” dois bombons de licor
Dois bombons com recheio de licor podem ser o suficiente para que o motorista leve uma multa de R$ 955, sete pontos na carteira de habilitação e suspensão do direito de dirigir por um ano, de acordo com a nova lei que regulamenta os níveis de tolerância de álcool. O teste, realizado em um bafômetro da Polícia Militar, foi feito imediatamente após o consumo dos doces –o que, segundo a PM, pode ter sido a causa de o equipamento ter acusado o alto teor (0,20 mg de álcool por litro de ar expelido).
Os bombons, recheados com licor de cereja, são dos mais vendidos pela Kopenhagen, segundo um vendedor. Foram ingeridos por uma repórter de 20 anos que consome bebidas alcoólicas esporadicamente. O mesmo teste, feito 30 minutos depois do primeiro -e após o consumo de um quarto de uma lata de cerveja–, indicou 0,1ºmg/l. Com mais 30 minutos, o bafômetro já não acusava consumo de álcool. “Caso duvide do resultado, o motorista pode pedir para que o policial repita o teste após alguns minutos”, diz Storai. (Departamento Nacional de Trânsito).
