Como resposta a população sobre atuação na Câmara Municipal, a vereadora Tânia Francini fez um relato sobre requerimentos apresentados no primeiro semestre legislativo. ?Cada vereador tem o seu perfil. O meu perfil é ser o mais prática possível?.
Lembra que tudo aquilo que é cobrado pela população e que exige documentação para análise da resposta, tem encaminhado requerimento, ?e aquilo que é cobrado, que eu consigo responder de uma forma mais prática, diretamente aos secretários ou ao prefeito, eu tenho feito. Enquanto vereadora, representante da população, e com a lei da transparência, nós temos o direito de estar verificando toda documentação e todo trâmite público.
Vou diretamente a cada secretaria, peço licença a cada secretário, respeito a minha vez de chegada, e se não for possível ser atendida, agendo para outro momento, mas não deixo de cobrar e fiscalizar todas as questões que são trazidas até mim?, enfatizou.
Um dos primeiros requerimentos apresentado pela vereadora foi sobre o contrato com a Sanesul, onde fez uma série de questionamentos. Não obteve resposta da empresa e 30 dias após encaminhou requerimento ao Poder Executivo, que enviou a resposta, contudo os dados não eram atualizados.
?Novamente, no dia 08 de julho, encaminhamos um novo requerimento solicitando a documentação atualizada. No dia 08 de agosto, foi encaminhada resposta do Poder Executivo informando que cobraria da Sanesul as informações. Enviei um ofício ao Poder Executivo solicitando a resposta da empresa Sanesul ao requerimento. Estamos cobrando e queremos deixar claro para a população que não estamos levantando a bandeira de municipalização da água, nós estamos cobrando da empresa contratada um bom serviço. A questão da municipalização da água é uma questão para segundo plano. Precisamos ter os dados em mãos que justifiquem a boa prestação dos serviços?.
?Outro requerimento é com relação a um plano de estudo da educação municipal, com os seguintes questionamentos: a redução da carga horária dos professores, a equiparação dos salários dos professores, a data base para reajuste salarial e a desvinculação do reajuste dos professores municipais ao aumento de salário dos demais funcionários públicos. Esse requerimento foi encaminhado dia 20 de abril. Houve conversas e a questão da data base do reajuste ficou equiparada aos demais servidores públicos, e a desvinculação do reajuste dos professores em relação aos outros funcionários não ficou algo diferenciado.
O prefeito disse que não poderia beneficiar um filho e outros não. Não poderia desvincular. E ficou faltando a redução da carga horária e a equiparação do salário dos professores, onde foi respondido, através da Secretária Vainer Estela, de que isso estaria sendo discutido no Planos de Cargos e Carreiras da categoria. O grupo do magistério tem que se organizar para colocar essas questões no Plano de cargos?.
Em outro requerimento, solicitou informações sobre a dívida ativa de contribuintes do município. ?A resposta desse requerimento informou que os débitos de dívida ativa somam mais de R$ 4 milhões e temos um total de 1º558 contribuintes em débito com o município. Agora nós recebemos o projeto sobre o REFIS, que possibilita ao contribuinte a regularização dos seus débitos. Isso foi uma indicação do vereador Elton Silva?, lembrou.
Um último requerimento solicitado neste primeiro semestre foi sobre as informações da situação financeira deixada pela gestão anterior. ?Como resposta ao requerimento, foi apresentado um relatório da Secretaria Municipal de Finanças sobre todas as dívidas. Analisei e junto a essa resposta, existe o protocolo que foi feito ao Ministério Público. Após prazo de 90 dias para análise do MP, que vence no final de agosto, estarei encaminhando um ofício ao MP solicitando se já tem parecer a respeito da análise desta documentação?.
Ainda em seu pronunciamento, Francini parabenizou o diretor de cultura, Martin Palomares, pela execução do festival nacional de música. ?A cultura é necessária, nos faz refletir, abre a nossa mente. Fica uma indicação que na próxima edição tenha a categoria para músicas inéditas?.
Reforçou indicação, registrada na sessão do dia 20, onde solicita o cascalhamento da Estrada que dá acesso às parcelas do Crédito Fundiário Boa Vista, desde o início do cascalho que dá sentido ao Assentamento Aroeira, que será de aproximadamente 3 km.
De acordo com a vereadora, as pessoas estão acompanhando mais as sessões da Câmara, ouvindo pelo rádio e assistindo pela internet. ?Isso é muito bom e só vem comprovar aquilo que nós ouvimos durante o período de campanha. A população quer participar, quer ser ouvida, mesmo que não esteja presente nas sessões, olhando nos nossos olhos, ao vivo e a cores… Nós estamos aqui abertos para atender a população?.
