?Fui eleita para fiscalizar, e agradando gregos ou troianos, é o que eu vou fazer. Ou se não vamos fechar as portas desta Casa, se não podemos fazer aquilo que fomos eleitos?. Essa foi uma das frases da vereadora Sônia Maran durante seu pronunciamento na última sessão, quando comentou resposta de requerimento enviada pelo Poder Executivo afirmando que seria ilegal requisitar cópias de documentos.
Segundo ela, foi uma resposta completamente equivocada dada por uma assessoria jurídica contratada pelo prefeito por mais de R$ 12mil por mês, e que faz o chefe do Poder Executivo Municipal assinar bogagem. ?Foi uma resposta totalmente equivocada. Será que nessa cidade não teríamos advogados mais competentes? (…)
Será que precisaríamos pagar 12 mil de contrato de uma assessoria jurídica para responder a uma vereadora que ela está onerando os cofres púbicos naquilo que a lei me outorgou. Tenho o direito de fiscalizar. Vereador, tirando aprovar projeto de lei, só tem a função de fiscalizar?.
Maran lembrou diversos casos onde foi confirmado o direito do vereador em fiscalizar, cobrar cópias de documentos, e que isso é legal. Citou um processo do Tribunal de Justiça de São Paulo em que o Prefeito pode até sofrer processo de cassação por se negar a comparecer a convocação ou enviar documentos à Câmara.
Sônia lembra que visitou os postos de saúde e constatou a necessidade de mais médicos e que no requerimento pediu informações sobre um contrato de R$ 1ºmilhão para contratação de médicos de fora para atender em nosso município. ?Recebi denúncias de que médicos estariam ganhando mais de R$ 30 mil para atender somente 8 dias?.
Não estou aqui para fazer papel de idiota. O meu papel principal é fiscalizar (…) Aqui em Chapadão do Sul não é monarquia. Acredito que estamos em uma democracia e vou continuar fiscalizando. (Assessoria de Comunicação da Câmara)
