PAUTA PARA A 989ª SESSãO ORDINáRIA,
DA 1ª SESSãO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 1º/1º/201º ? SEGUNDA -FEIRA
àS 1ºh
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI N? 37/201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
?Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências?.
PROJETO DE LEI N? 38/201º ? AUTOR VEREADOR TEACHER WAGNER
?Institui no Município de Chapadão do Sul, a virada cultural e dá outras providências?.
REQUERIMENTO N? 920201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor que será pago ao Show musical da Fernanda Brum, a ser realizado no dia 20 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show.
REQUERIMENTO N? 93/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os motivos para redução do valor da subvenção social destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE.
REQUERIMENTO N? 94/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis os motivos para o aumento da despesa para o Gabinete do Prefeito.
REQUERIMENTO N? 95/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis:
1º? O valor gasto pela Prefeitura Municipal com a compra destes blocos de concretos?
20? Por qual motivo foram abandonados?
3- Eles serão inutilizados, ou ainda será aproveitado para outros meios?
Demais informações que julgarem necessárias.
é imprescindível a apresentação de toda documentação comprobatória.
REQUERIMENTO N? 96/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os critérios adotados para a concessão de auxílios, subvenções e contribuições e se é consultado o Conselho Municipal de Assistência Social para priorizar os atendimentos.
REQUERIMENTO N? 97/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1º? Quais os motivos da redução de R$ 4.590,570 (quatro milhões quinhentos e noventa mil e cinqüenta e setenta reais) no orçamento da Secretária Municipal de Educação, já que a receita da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte é de R$ 3.306,12 (três milhões trezentos e seis mil e cem reais), restando ainda o valor de R$ 1º203,47 (um milhão duzentos e três mil e quarenta e sete reais).
20? No orçamento fixado para o exercício de 2001º, possui a previsão da redução de 163 da carga horária dos professores, nos termos da Lei Federal n? 1º.738/08, de 1º de julho de 2008 e do reajuste salarial dos profissionais lotados na função de cozinheiro e serviços gerais?;
3 ? Do mesmo modo, foi fixado nas despesas da Secretaria Municipal de Educação para o exercício financeiro de 2001º, a compra do sistema apostilado para séries do 6? ao 9? ano da rede municipal de ensino?
REQUERIMENTO N? 98/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Assistência Social, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do relatório de visita social dos inscritos no Cadastro único – CAdúNICO; lista com rol de inscritos em 201º e os trabalhos realizados pela equipe volante.
REQUERIMENTO N? 99/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, solicitando as seguintes informações:
1º? Atualmente quantas crianças estão sendo assistidas pelo Centro Sócio Educativo?
20? Além das Subvenções Sociais, a Prefeitura Municipal presta outro tipo de assistência a esta entidade?
3 ? Possui algum critério para o cálculo da subvenção social a esta Entidade? Se sim, favor descrever como é realizado este cálculo.
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO N? 12/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos Contratos Administrativos para aquisição da Mini Pá Carregadeira e da Usina de Asfalto e nota fiscal dos pagamentos dos referidos equipamentos.
REQUERIMENTO N? 1º1º201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações:
1º? A Secretaria Municipal de Assistência Social possui um planejamento sobre os cursos de artesanato oferecidos pelos CRAS?
20? Há um orçamento específico para o ingresso de alunos no Programa da Casa do Artesão?
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO N? 1º20201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1º? O quantitativo de pacientes com problemas psiquiátricos e narcóticos (separadamente) atendidos pelo Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, durante os anos de 201º;
20? O quantitativo de pacientes atendidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, durante os anos de 201ºe 201º.
REQUERIMENTO N? 163/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministério Público Local, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do Patrimônio Público, com cópia para o Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Yshida Brandão, a fim de que o mesmo emita parecer sobre o caso e tome todas as providências necessárias.
Salienta-se que em anexo, segue julgados dos nossos Tribunais Pátrios sobre a recusa em prestar informações a Nobre Pares das Câmaras Municipais de Vereadores.
REQUERIMENTO N? 1º4/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, para que informa a esta Casa de Leis:
1º? Se a referida Secretaria ofereceu para alguma entidade beneficente, a realização do Baile do Hawai? Se foi oferecido para alguma turma das Escolas Municipais ou Estaduais?
20? Há algum documento onde as entidades e turmas escolares manifestaram o desinteresse na realização Baile?
3- Se a casa noturna responsável pela realização do evento irá doar algo para as entidades beneficentes do nosso município?
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO N? 1º5/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, para que informe a esta Casa de Leis como anda o processo de formação da fundação hospitalar em nossa comunidade.
INDICAçãO N? 2020201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada estendida/lombo faixa na Avenida Dezesseis (logo abaixo da Escola Estadual Jorge Amado).
INDICAçãO N? 203/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de um Guarda, para o novo Aterro Sanitário.
INDICAçãO N? 204/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a aquisição de dois Caminhões Caçamba Truque Traçado 6X4 e dois Caminhões Caçamba Truque 6X20 para ajudar nas necessidades do município.
INDICAçãO N? 205/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Dourados.
INDICAçãO N? 206/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que sejam implantados estacionamentos em toda extensão da Avenida Dois, no Centro.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– PROJETO DE LEI N? 35/201º. Executivo que, ?ALTERA A DESCRIçãO DO PERíMETRO URBANO DO MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SUL, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS?.
– PROJETO DE LEI N? 36/201º. Executivo que, ?CONCEDE SUBVENçãO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIçõES GAúCHAS CULTIVANDO A TRADIçãO (CTG), E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS?.
– PROJETO DE LEI N? 39/201º. Executivo que ?CONCEDE SUBVENçãO SOCIAL A SERC ? SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADãO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS?.
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE LEI N? 20/201º. Executivo que, ?ALTERA A DENOMINAçãO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N? 905, DE 08 DE NOVEMBRO DE 201º E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 1º DE OUTUBRO DE 201º.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
