PAUTA PARA A 988ª SESSãO ORDINáRIA – DIA 30/09/201º
Publicado em: 20 / 09 / 201º
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PAUTA PARA A 988ª SESSãO ORDINáRIA,
DA 1ª SESSãO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 30/09/201º ? SEGUNDA -FEIRA
àS 1ºh
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI N? 34/201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
Dispõe sobre a criação da Semana do Idoso no âmbito da cidade de Chapadão do Sul e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N? 03/201º – AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
?Institui a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso e dá outras providências.?.
REQUERIMENTO N? 90/201º Vereadora Sônia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Vainer Estela Martins André e para Secretária Municipal de Administração Lucimara Bittarello Nichele, solicitando a listagem de todos os funcionários contratados por tempo determinado pela Secretária Municipal de Educação, inclusive os profissionais de educação que prestam aula de reforço, contendo ainda a o nome do servidor público efetivo ocupante do cargo.
INDICAçãO N? 2020201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, realize um levantamento dos imóveis urbanos que não possuem lixeira no nosso município e, posteriormente, um estudo para que os proprietários providenciem a instalação de lixeiras nos imóveis.
INDICAçãO N? 203/201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a reforma dos banheiros públicos da Praça de Eventos.
INDICAçãO N? 204/201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova a instalação, de mínimo, quatro lixeiras ecológicas na Praça de Eventos.
INDICAçãO N? 205/201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, sugerindo que todos os órgãos Públicos aderissem as Campanhas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, denominadas ?Outubro Rosa? e ?Novembro Azul?, colocando em suas fachadas laços com as respectivas cores.
INDICAçãO N? 206/201º ? AUTOR VEREADOR DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Publicos, Ilton Henrichsen, solicitando a colocação de grades removíveis de proteção, na parte da frente e fundos, do palco localizado na Praça de Eventos.
INDICAçãO N? 207/201º ? AUTOR VEREADOR TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o retorno do sinal digital na Praça de Eventos.
INDICAçãO N? 208/201º ? AUTOR VEREADOR TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um Orquidário Municipal em nossa cidade.
INDICAçãO N? 209/201º ? AUTOR VEREADOR TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Vainer Estela Martins André e ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Adjalma Ferreira Costa, para que promova um estudo visando à implantação do Projeto Aluno Monitor em nossa municipalidade.
INDICAçãO N? 200/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial.
INDICAçãO N? 201º201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMULTRAN, Nilzete Pereira, e ao DETRAN, para que possa ser providenciada com urgência uma rampa para vistoria no DETRAN de nossa cidade.
MOçãO DE PESAR N? 43/201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Batista Macedo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de setembro de 201º, em nossa cidade.
MOçãO DE PESAR N? 44/201º ?AUTOR VEREADOR PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE PESAR, à família da Senhora Ivonete Teotonio Brante, pelo seu falecimento.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 06/201º. EXECUTIVO QUE ?DISPõE SOBRE A REORGANIZAçãO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SUL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS?.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 07/201º ?ALTERA OS ANEXOS I, II, V, VI, VII, VIII E IX, DA LEI COMPLEMENTAR N? 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS?.
– PROJETO DE LEI N? 31º201º ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS?.
– PROJETO DE LEI N? 320201º ?ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI N? 875, DE 12DE JANEIRO DE 201º E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS?.
– PROJETO DE LEI N? 33/201º ?ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N? 934, DE 1º DE AGOSTO DE 201º, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 20 DE SETEMBRO DE 201º.
KARINE DA SILVA NEVES
ASSESSORA JURíDICA
