Chapadão do Sul/MS

Pauta para a 9720ª Sessão Ordinária (20/05/201º)

PAUTA PARA A 9720ª SESSãO ORDINáRIA – DIA 20/05/201º

PAUTA PARA A 9720ª SESSãO ORDINáRIA,

DA 1ª SESSãO LEGISLATIVA,

DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 20/05/201º ? SEGUNDA -FEIRA

àS 1ºh

EXPEDIENTE DE VEREADORES

– REQUERIMENTO N° 45/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando para que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do último laudo de inspeção técnica veicular realizada nos ônibus do transporte escolar do nosso município.

– REQUERIMENTO N° 46/201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:

1º- Quantas ambulâncias fazem parte da frota da Secretária Municipal de Saúde?

20? Desses veículos, quais estão em perfeitas condições de uso e quais necessitam de reparo?

3 ? Das ambulâncias que necessitam de reparos, detalhar os defeitos e a previsão para esse serviço.

4 ? Há previsão para aquisição de uma nova ambulância?

Outras informações julgadas de importância.

– REQUERIMENTO N° 47/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do Setor Competente, informe a esta Casa de Leis:

1º? Qual é o número de Contribuintes inadimplentes com o fisco municipal e quanto importa o total da dívida?

20? Deste valor, favor descriminar os débito executáveis, os inscritos em dívida ativa com os demais.

– INDICAçãO N° 1º8/201º ? AUTOR VEREADOR ABEL LEMES

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de estacionamento no canteiro da Avenida Goiás, entre as Avenidas Rio Grande do Norte e Paraná.

– INDICAçãO N° 1º9/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros e ao Diretor da Vigilância Sanitária, Jairo Cardoso de Freitas, solicitando que a Vigilância Sanitária de nosso Município, se preocupe em fiscalizar a Praça de Alimentação, da 20ª Exposul.

– INDICAçãO N° 12/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a abertura da estrada para a região do Assentamento do crédito fundiário Boa Vista.

– INDICAçãO N° 12/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando Iluminação Pública nas imediações da Rua Cornélio Procópio.

– INDICAçãO N° 12/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando Iluminação Pública para a região do Assentamento do credito fundiário Boa Vista.

– INDICAçãO N° 12/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Wagner Inácio, solicitando para que convoque Sessões Itinerantes em nosso Município.

– INDICAçãO N° 12/201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a aquisição de uma U.T.I móvel (ambulância), destinada a atender pacientes de Chapadão do Sul que necessitam de transporte adequado para urgência e emergência.

– INDICAçãO N° 12/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, Deputado Estadual, Paulo Corrêa, Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, CEL QOPM Carlos Alberto D. dos Santos, e ao Comandante do 3° Pelotão de Chapadão do Sul, TEN PM Silvio de Oliveira, solicitando que direcionem ao nosso Município mais Policiais, para promover a segurança da população Sul-Chapadense.

– MOçãO DE PESAR N° 20/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE PESAR, à família do Senhor Alécio Milani, pelo seu falecimento ocorrido em 1º de maio do corrente ano, em decorrência de problemas respiratórios.

– MOçãO DE PESAR N° 20/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA

O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE PESAR, à família do jovem Dionatan Cavalheiro, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 1º de maio do corrente ano.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/201º ? Executivo que ?altera a lei complementar n° 0620 de 12de janeiro de 201º.

– PROJETO DE LEI N° 1º/201º ? Executivo que ?altera o anexo i e ii da lei n° 875, de 12de janeiro de 201ºe dá outras providências?.

– PROJETO DE LEI N° 1º/201º ? Executivo que ?concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências?.

ORDEM DO DIA

– PROJETO DE LEI N° 08/201º ? Executivo que ?concede subvenção social a associação gileade e dá outras providências?.

– PROJETO DE LEI N° 09/201º ? Executivo que ?concede subvenção social a associação gileade e dá outras providências?.

– PROJETO DE LEI N° 1º/201º ? Executivo que ?concede subvenção social a associação àgape e dá outras providências?.

SECRETARIA DAS SESSõES, 20 DE MAIO DE 201º.

JACQUELINE C. TOMIAZZI BELOTTI,

DIRETORA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR.

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