A Câmara Municipal de Chapadão do Sul divulgou a pauta da sessão ordinária que acontece nesta segunda-feira, dia 1º, com início às 1º horas. Entrarão em discussão matérias no expediente de vereadores, mensagem do executivo e ordem do dia.
Veja a pauta na íntegra:
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Projeto de Resolução n? 01º201º – Vereadora Sônia Maran
“Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul.”
Requerimento n? 20/201º – Vereadoras Rosemari Cruz e Sônia Maran
Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando os esclarecimentos sobre os casos de dengue nesta municipalidade, especialmente:
– Os casos confirmados?
– Número de casos suspeitos?
– Se há algum caso de Dengue Hemorrágica?
– Quais foram às medidas adotadas pela Secretária Municipal de Saúde?
Requerimento n? 20/201º – Vereadoras Rosemari Cruz e Sônia Maran
Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações:
– Por que não se iniciou a construção das 420(quarenta e duas) unidades habitacionais?
– Está prevista data para o início e o término da construção?
Requerimento n? 20/201º – Vereadoras Rosemari Cruz e Sônia Maran
Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o andamento da obra de construção do novo Centro de Convivência da Melhor Idade, localizado na Avenida Goiás, Bairro Flamboyant, nesta cidade.
Requerimento n? 20/201º – Vereadores Tânia Francini, Dr. Quaranta e Teacher Wagner
Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul ? SANESUL, Sr. José Carlos Barbosa, solicitando informações sobre os investimentos realizados em Chapadão do Sul, desde a assinatura do Contrato 004/201º, em especial:
– Relatório detalhado dos Planos de Investimentos;
– Relatório dos números de ocorrências de vazamento de água e os tipos de serviços prestados, no âmbito municipal;
– Relatórios anuais de desempenho, expedidos pela Empresa para o município, nos termos do parágrafo segundo da cláusula quarta do referido contrato e;
– Cópia da escrituração contábil, que permita ao município a efetiva análise dos resultados da exploração dos serviços adicionais.
Indicação n? 71º201º – Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal.
Indicação n? 720201º – Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a regulamentação, mediante Decreto, do artigo 76 do Código de Postura do Município ? Lei 1º7/93.
Indicação n? 73/201º – Vereador Teacher Wagner
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Diretor das Escolas Municipais Rurais, Guerino Perius, solicitando a construção de um ?Parquinho Infantil? para lazer das crianças, na Escola Municipal Aroeira.
Indicação n? 74/201º – Vereador Dr. Quaranta
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a criação de Secretaria Municipal de Esportes.
Moção de Aplausos n? 121º ? Vereador Elton Silva
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE APLAUSO aos Policiais, Eduardo Augusto Domingues Machado ? 1º Sargento PM, Adriano de Camargo Monteiro ? CB PM, Junior Ferreira de Mesquita- CB PM, Jeferson Alexandre Bedatty-SD PM, Gilvani Márcio Dário ? SD PM, Antônio Nunes da Cruz-SD PM e Renan Ferreira da Silva ? SD PM, por terem interditado um carregamento de 1º1º59 Kg. de maconha em Chapadão do Sul, próximo ao trevo da MS-306 com a BR-060.
Moção de Apoio n? 1º/1º – Vereadores Sônia Maran, Rosemari Cruz e Teacher Wagner
Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOçãO DE APOIO ao Ministério Público de Chapadão do Sul, contra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 037/201º, que pretende tirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e de outros órgãos, restringindo esse tipo de investigação às Polícias Civil e Federal.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 020201º –
?Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Chapadão do Sul- MS e dá outras providências?.
PROJETO DE LEI N?08/201º ?
?Concede Subvenção Social a Associação GILEADE e dá outras providências?.
PROJETO DE LEI N? 09/201º –
?Concede Subvenção Social a Associação GILEADE e dá outras providências?.
PROJETO DE LEI N? 1º/201º –
?Concede Subvenção Social a Associação AGAPE e dá outras providências?.
ORDEM DO DIA
Projeto de Decreto Legislativo n? 01º201º – Vereadora Tânia Francini
?Institui a Comemoração Oficial da Câmara Municipal de Chapadão do Sul ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências?.
Projeto de Lei n? 06/201º – Vereador Abel Lemes
?Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências?.
Projeto de Lei n? 07/201º – Vereador Teacher Wagner
?Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chapadense de Kung Fu Kuoshu e dá outras providências?.
Acompanhe a sessão comparecendo ao Plenário ou pelas rádios Cultura FM e Terra Dourada FM, ou ainda pela internet, no portal do Legislativo ? www.camarachapadaodosul.ms.gov.br, clicando no banner da TV CâMARA.
