Assessoria de Comunicação: Natália Leal Scheer
PAUTA PARA A 1º47ª SESSãO ORDINáRIA,
DA 3ª SESSãO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 20/020201º SEGUNDA -FEIRA
àS 1ºh
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1º/201º VER. ABEL LEMES
Acrescenta o inciso VII ao Artigo 7° da Lei Municipal n° 203, de 1º de março de 1996 e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 207/201º VER. SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações:
1º Quais são os Programas Habitacionais de Moradia Popular existentes no município?
20 Há previsão para o ano de 201º/201º de disponibilização de novas moradias populares aos nossos munícipes?
3 Uma vez que, a doação do terreno e a seleção das famílias ocorreram no ano de 201º porque as 420(quarenta e duas) unidades habitacionais localizadas no Residencial Boa Vista ainda não foram disponibilizadas?
REQUERIMENTO Nº 208/201º VER. SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1º Quais áreas verdes foram dadas em substituição a área onde está edificada a Rodoviária e onde será edificada a nova Delegacia de Polícia? Favor encaminhar certidão de matricula.
20 Quais foram as áreas verdes dadas em substituição para a construção da Rua Vinte e para a Rua Vinte e Dois? Favor encaminhar certidão de matricula.
3 – Nos Loteamentos Planalto, Esplanada e Parque União foram deixados quantos metros de área verde? Favor encaminhar o croqui do loteamento.
Por fim, solicito que sejam encaminhados a esta Casa de Leis: o Termo de Cessão de Uso da área onde está situada a Campeira do CTG; as certidões de matriculas das áreas verdes do nosso município e; as matriculas das áreas que foram desafetadas.
REQUERIMENTO Nº 209/201º VER. SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo completo de credenciamento dos médicos que prestam serviços para rede municipal de saúde.
REQUERIMENTO Nº 200/201º VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando os esclarecimentos sobre os casos de dengue nesta municipalidade, especialmente:
– Os casos confirmados;
– Número de casos suspeitos;
– Se há algum caso de Dengue Hemorrágica;
– Quais foram às medidas adotadas pela Secretária Municipal de Saúde.
REQUERIMENTO Nº 201º201º VER. ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações referente a pavimentação asfáltica da estrada vicinal, via de acesso a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, visto que a obra está parada há meses, os recursos são provenientes de emendas parlamentares com contra partida do município, já depositados em conta.
– Favor informar qual o prazo para que consta na licitação para início e término da obra;
– Quais os motivos pelos quais a obra está paralisada há meses;
– Quais as medidas que estão sendo adotadas para facilitar o acesso a UFMS, visto que estamos no período de chuvas intensas, dificultando o tráfego de veículos e o acesso de pais e alunos que estão vindo fazer suas matrículas, início do ano letivo e os funcionários que precisam se deslocar diariamente.
E outras informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO Nº 2020201º VER. SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da aquisição das câmeras de monitoramento para nossa municipalidade, já que no ano de 201º este Parlamento Municipal efetuou o repasse de R$ 200.000,00 (duzentos e cinquenta) mil para compra e instalação do referido equipamento.
INDICAçãO Nº 498/201º VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com à AGESUL, solicitando a implantação de Lombadas Eletrônicas na rodovia MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Reforçando Indicações de números 207/201º e 31º/201º, de minha autoria.
INDICAçãO Nº 499/201º VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza das laterais da Rodovia MS 306, no perímetro urbano de nossa Cidade. Reforçando Indicação de nº 207/201º, de minha autoria.
INDICAçãO Nº 500/201º VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, solicitando que seja efetuada uma fiscalização mais assídua, em relação as motocicletas que diariamente, estão ocupando as vagas destinadas aos carros, dentro de nosso Município.
INDICAçãO Nº 501º201º VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor da AGêNCIA ESTADUAL DE GESTãO DE EMPREENDIMENTOS DE MS – AGESUL, solicitando para que sejam realizadas readequações na sinalização do trevo, localizado na MS 306, próximo ao Terminal Rodoviário de nosso Município.
INDICAçãO Nº 5020201º VER. ABEL LEMES
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado e, posteriormente, encaminhado a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis locados, arrendados e em comodato, aos Templos no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.
INDICAçãO Nº 503/201º VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a liberação de uma das vias da Av. E, no Bairro Esperança, próximo a Associação Pantanal que liga a Av. Trinta e Três, que está interditada há vários dias, em razão da pavimentação asfáltica que não foi concluída.
INDICAçãO Nº 504/201º VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Waldemar Mendonça, e ao SEDEMA, no sentido de que providenciem a limpeza do Canteiro Central da Av. E, no Bairro Esperança.
INDICAçãO Nº 505/201º VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Waldemar Mendonça, e ao DEMUTRAN, solicitando providências no sentido de proibir o estacionamento nas duas mãos da Rua J, no Bairro Esperança.
INDICAçãO Nº 506/201º VER. ILTON
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor da AGêNCIA ESTADUAL DE GESTãO DE EMPREENDIMENTOS DE MS – AGESUL, solicitando que seja efetuado cascalhamento da MS 209, na região da Pedra Branca, bem como cascalhamento da MS 420, acesso à IACO Agrícola.
INDICAçãO Nº 507/201º VER. ILTON
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor da Agência Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN, Gerson Claro Dino, com cópia a Gerente de Agência do 1ºª CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, no sentido de que promovam o recolhimento dos veículos abandonados, que se encontram espalhados em nosso Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 003/201º, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 1º/201º. Executivo que: Revoga o Inciso V do Artigo 55 da Lei Complementar nº 074, de 20 de novembro de 201º Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Chapadão do Sul MS e dá outras providências.
– Mensagem nº 004/201º, encaminha Projeto de Lei nº 1º3/201º. Executivo que: Concede Subvenção a SERC Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.
SECRETARIA DAS SESSõES, 20 DE FEVEREIRO DE 201º.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
20 / 020/ 201º
Natália Leal Scheer
