PAUTA PARA A 981ª SESSãO ORDINáRIA,
DA 1ª SESSãO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 1208/201º ? SEGUNDA -FEIRA
àS 1ºh
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO N? 75/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de toda documentação pertinente a esta renegociação da dívida junto ao INSS.
REQUERIMENTO N? 76/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Advocacia para a Recuperação de Crédito do INSS, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e Dr. Alexandre Aguiar Bastos, no ano de 2007, dado a inconstitucionalidade da Lei 9.506/97.
REQUERIMENTO N? 77/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis um Boletim Financeiro constando o saldo de todas as contas correntes da Prefeitura Municipal, durante o primeiro semestre (janeiro a junho) do corrente ano.
REQUERIMENTO N? 78/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis boletim financeiro com todos os valores arrecadados com a Taxa de Embarque Municipal e todas as despesas pagas com este recurso público.
INDICAçãO N? 1º6/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de 6 (seis) professores, para ministrar 20 horas semanais ou 3 (três) professores, para ministrar 40 horas aulas semanais, para aulas de reforços com alunos das Escolas Municipais Carlos Drumonnd Andrade, Cecília Meirelles e Erico Veríssimo.
INDICAçãO N? 1º7/201º ? AUTORES VEREADORES ROSEMARI CRUZ E TEACHER WAGNER
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de uma Guarda Mirim Municipal.
INDICAçãO N? 1º8/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade e Faixa de Pedestres, nas Ruas Paranaíba e Ponta Grossa.
INDICAçãO N? 1º9/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando à colocação de Redutor de Velocidade e Faixa de Pedestre na Rua 1º, entre as Ruas 20 e 20, no Centro.
INDICAçãO N? 12/201º ? AUTORES VEREADORES TâNIA FRANCINI, ALIRIO BACCA, TEACHER WAGNER E DR. QUARANTA
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que sejam nominadas algumas estradas rurais pertencentes ao Município.
MOçãO DE CONGRATULAçãO N? 34/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
O Vereador Elton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE CONGRATULAçãO, ao Tenente Silvio de Oliveira, estendendo-se a toda sua equipe, por terem comandado grande operação, na manhã do dia 30 de julho.
MOçãO DE CONGRATULAçãO N? 35/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
O Vereador Elton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE CONGRATULAçãO, ao Delegado de Polícia Civil, Alberto Luiz Carneiro da Cunha de Miranda, estendendo-se a equipe do Garras, por terem participado de grande operação, na manhã do dia 30 de julho.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– PROJETO DE LEI N? 20/201º. Executivo que ?Altera redação do Artigo 20 da lei n? 9320 de 09 de julho de 201º, e dá outras providências?.
– PROJETO DE LEI N? 20/201º. Executivo que ?Altera a denominação de logradouros públicos, altera dispositivos na Lei n? 905, de 08 de novembro de 201º e dá outras providências?.
ORDEM DO DIA
– VETO PARCIAL AO AUTóGRAFO N? 129/201º, referente ao Projeto de Lei Complementar n? 04/201º. Executivo que ?Altera a Lei Complementar n? 0620 de 12de janeiro de 201º.
– VETO INTEGRAL AO AUTóGRAFO N? 1º1º/201º, referente ao Projeto de Lei n? 1º/201º. Executivo que ?Altera o anexo I e II da Lei n? 875, de 12de janeiro de 201º.
– PROJETO DE LEI N? 1º/201º, de autoria dos Vereadores, que ?Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de atendimento das farmácias e drogarias do Município de Chapadão do Sul?.
– PROJETO DE LEI N? 20/201º. Executivo que ?Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências?.
– PROJETO DE LEI N? 20/201º. Executivo que ?Autoriza promover Festival da Canção de Chapadão do Sul e dá outras providências?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 09 DE AGOSTO DE 201º.
JACQUELINE C. TOMIAZZI BELOTTI,
DIRETORA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR.
