Chapadão do Sul/MS

PAUTA da sessão da Câmara de Chapadão do Sul desta segunda-feira

PAUTA PARA A 1º1ª SESSãO ORDINáRIA, DA 20ª SESSãO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 1º/05/201º

EXPEDIENTE DE VEREADORES

REQUERIMENTO N? 1º4/201º ? VER. SôNIA MARAN

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório n? 1º57/201º ? Pregão Presencial n? 040/201º, para aquisição de marmitex, self service, rodízio, serviços de coffe break e buffet, cuja contratação perfaz o valor de R$ 404.348,50 (quatrocentos e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos).

Requer ainda, informações precisas sobre a referida contratação, tais como: Estes alimentos serão viabilizados para quais setores? Já estão incluídos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal? Demais informações que julgarem necessárias.

REQUERIMENTO N? 1º5/201º ? VER. SôNIA MARAN

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informação, quanto o porquê de os uniformes escolares da rede municipal de ensino não terem sido entregues aos alunos, uma vez que o resultado de licitação, processo administrativo n? 920/201º, no qual foi adjudicada a Empresa Joyce Caroline Conceição Confecções EPP, foi homologado em 1º de março do corrente ano.

INDICAçãO N? 367/201º ? VER. ALIRIO BACCA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando para que seja feito o aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal.

INDICAçãO N? 368/201º ? VER. ALIRIO BACCA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando estudos, visando à canalização de águas pluviais da Avenida Oito. Reforçando Indicação de n? 163/201º, de minha autoria.

INDICAçãO N? 369/201º ? VER. ALIRIO BACCA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de Redutor de Velocidade na Rua Dourados com a Rua Jardim.

INDICAçãO N? 370/201º ? VER. PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à colocação de Redutor de Velocidade e Faixa de Pedestres, na Rua Itambé, em frente ao portão do CEI Sibipiruna.

INDICAçãO N? 371º201º ? VER. PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando que seja feito uma abertura no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, na altura da Rua Presidente Tancredo Neves.

INDICAçãO N? 3720201º ? VER. PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a colocação de sinalização de perigo na represa criada para escoamento de água do município.

INDICAçãO N? 373/201º ? VER. TEACHER WAGNER E VER. ROSEMARI CRUZ

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Conselho Municipal da Juventude/ou Secretaria da Juventude. Reforçando a Indicação n? 1º7/1º de autoria de Teacher Wagner e Rosemari Cruz.

INDICAçãO N? 374/201º ? VER. ROSEMARI CRUZ

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando poda e roçagem dos canteiros centrais, tanto da Avenida São Paulo (Bairro Flamboyant), quanto da Avenida das Indústrias (Bairro Esplanada).

INDICAçãO N? 375/201º ? VER. ROSEMARI CRUZ

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando manutenção na iluminação da Rua Vinte e Sete, esquina com a Avenida Dezesseis, no cruzamento das vias.

INDICAçãO N? 376/201º ? VER. ROSEMARI CRUZ

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando faixa de pedestres na Rua Campo Grande, mais precisamente, em frente ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças. Reforçando Indicação de n? 1º5/201º, de autoria dos Vereadores Rosemari Cruz e Teacher Wagner.

INDICAçãO N? 377/201º ? VER. ROSEMARI CRUZ

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando cascalhamento do cruzamento da Avenida Tocantins com as Ruas Dourados, Cassilândia, Campo Bom, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Canoas.

INDICAçãO N? 378/201º ? VER. ELTON SILVA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de um veículo, para buscar e trazer de volta para a cidade, os professores que dão aula na Escola Municipal do Assentamento Aroeira.

ORDEM DO DIA

– Projeto de Lei Complementar n? 1º/201º, de iniciativa da Mesa Diretora, que ?Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências?.

– Projeto de Lei n? 71º201º, de iniciativa do Executivo, que ?Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6? da Lei n? 203, de 1º de março de 1996, e dá outras providências?.

– Substitutivo ao Projeto de Lei n? 73/201º, de inciativa do Executivo, que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias no Recinto Parque de Exposições do Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências?.

– Projeto de Lei n? 78/201º, de iniciativa do Executivo, que ?Concede revisão anual à remuneração dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências?.

– Projeto de Lei n? 80/201º, de iniciativa da Mesa Diretora, que ?Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul, e dá outras providências?.

– Projeto de Lei n? 81º201º, de iniciativa da Vereadora Rosemari Cruz, que ?Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul e dá outras providências?.

– Projeto de Resolução n? 020201º, de iniciativa da Vereadora Tânia Francini, que ?Institui na Câmara de Chapadão do Sul a ?COMENDA PROFESSOR COMPROMETIDO? e dá outras providências.

SECRETARIA DAS SESSõES, 1º DE MAIO DE 201º.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Diretora de Atividade Parlamentar.

Assessoria de Comunicação (Lucinéia Santos)

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