Chapadão do Sul/MS

Pauta da Câmara discutirá plano de estudo da educação e gastos com o Fundeb em Chapadão do Sul

Nesta segunda-feira, dia 20 abril, com início às 1º horas, acontece mais uma sessão da Câmara Municipal de Chapadão do Sul. Veja abaixo a pauta na integra da sessão, com matérias no expediente de vereadores e mensagem do executivo.

Expediente de Vereadores

Requerimento n? 20/201º – Vereadora Tânia Francini

Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Presidente do Conselho Municipal de Educação, Cícero dos Santos Benedito, solicitando o Plano de Estudo da Educação Municipal, em especial, no que tange:

– Redução de Carga Horária;

– Equiparação dos salários dos Professores;

– Data base para reajuste salarial e;

-Desvinculação do reajuste de salário dos professores municipais ao aumento de salário dos demais servidores públicos.

Requerimento n? 20/201º – Vereadoras Rosemari Cruz e Sônia Maran

REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis todos os documentos que compõe o processo licitatório para aquisição dos ovos de chocolate, com a inclusa cópia das notas fiscais.

Requerimento n? 20/201º – Vereadoras Rosemari Cruz e Sônia Maran

REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Altair José Bevilacqua, para que encaminhe a esta Casa de Leis, o detalhamento dos gastos com a parcela dos 40% (quarenta por cento) do recurso do FUNDEB, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do exercício de 201º, especificando os valores e os beneficiados, contendo ainda, todas as compras (inclusive o produto e quantidade), folha salarial, data dos gastos e valores.

Requerimento n? 30/201º – Vereadoras Rosemari Cruz e Sônia Maran

REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Altair José Bevilacqua, solicitando as seguintes informações acerca dos recursos oriundos do FUNDEB, referente o mês de janeiro do exercício de 2001º:

– A valor repassado ao nosso município através do FUNDEB, no mês de janeiro de 2001º;

– O montante gasto e a relação dos professores que tenham despesas pagas pela parcela 60% (sessenta por cento) do recurso do FUNDEB;

– O valor gasto com os demais profissionais da educação, indicando os cargos, por escola, e os valores pagos com a parcela dos 40% (quarenta por cento) do recurso do FUNDEB.

Requerimento n? 31º201º – Vereadoras Rosemari Cruz e Sônia Maran

REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Altair José Bevilacqua, solicitando as seguintes informações acerca dos recursos oriundos do FUNDEB, referente o mês de fevereiro do exercício de 201º:

– A valor repassado ao nosso município através do FUNDEB, no mês de fevereiro de 201º;

– O montante gasto e a relação dos professores que tenham despesas pagas pela parcela 60% (sessenta por cento) do recurso do FUNDEB;

– O valor gasto com os demais profissionais da educação, indicando os cargos, por escola, e os valores pagos com a parcela dos 40% (quarenta por cento) do recurso do FUNDEB.

Requerimento n? 320201º – Vereadoras Rosemari Cruz e Sônia Maran

REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Altair José Bevilacqua, solicitando as seguintes informações acerca dos recursos oriundos do FUNDEB, referente o mês de fevereiro do exercício de 201º:

– A valor repassado ao nosso município através do FUNDEB, no mês de março de 201º;

– O montante gasto e a relação dos professores que tenham despesas pagas pela parcela 60% (sessenta por cento) do recurso do FUNDEB;

– O valor gasto com os demais profissionais da educação, indicando os cargos, por escola, e os valores pagos com a parcela dos 40% (quarenta por cento) do recurso do FUNDEB.

Indicação n? 75/201º – Vereador Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que sejam concluídos os asfaltos das Avenidas Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, em nosso Município.

Indicação n? 76/201º – Vereador Prainha

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a colocação de lixeiras no decorrer da Avenida Oito, em especial, entre as Ruas Quinze e Treze.

Indicação n? 77/201º – Vereador Prainha

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando iluminação pública nas quatro rotatórias da MS 306, no perímetro urbano de nosso Município.

Indicação n? 78/201º – Vereadora Tânia Francini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que seja feito o prolongamento do estacionamento da Avenida Goiás entre a Rua Bronze e a Avenida Rio Grande do Norte.

Indicação n? 79/201º – Vereadora Tânia Francini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, solicitando que seja reformado com urgência, o parquinho da Praça, localizada na Avenida Goiás.

Indicação n? 80/201º – Vereadores Sônia Maran e Abel Lemes

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a destinação, através de doação, a moradores circunvizinhos das localidades, as seguintes parcelas de terreno público: na quadra G-1º, lotes 01ºA, 1º-A, 1º-A e 20-A, todos localizados no Bairro Sibipiruna; na quadra C, lote 34; quadra E, lote 1º-A; quadra V-07, lote 20, localizados na Avenida Trinta e Três, nesta cidade.

Indicação n? 81º201º – Vereador Teacher Wagner

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a colocação de mais refletores em volta do Cemitério Municipal, e a instalação de ar-condicionado na Casa de Velório.

Moção de apoio e de incentivo n? 1º/1º – Vereadora Sônia Maran

A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE APOIO E DE INCENTIVO a sul-chapadense Hemilin Victoria da Silva Costa, pelo 20 lugar conquistado na 1º Etapa Circuito Estadual de Kung Fu, realizado nos dias 1º0a 1º de abril do corrente ano, na Capital do Estado.

Moção de pesar n? 1º/1º – Vereador Elton

O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE PESAR, à família da saudosa Ana Alves Garcia, pelo seu passamento, ocorrido no dia 1º de abril de 201º, na cidade de Chapadão do Céu – GO.

Mensagem do Executivo

Projeto de lei n? 1º/201º

?Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 201º e dá outras providências?.

Os vereadores convidam toda população para acompanhar a sessão no Plenário do Legislativo Municipal, ouvir pelas rádios Cultura e Terra Dourada FM ou assistir, em tempo real, pelo portal www.camarachapadaodosul.ms.gov.br clicando no banner da TV CâMARA.

Assessoria: camarachapadaodosul.ms.gov.br

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