PAUTA PARA A 984ª SESSãO ORDINáRIA,
DA 1ª SESSãO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 02009/201º ? SEGUNDA -FEIRA
àS 1ºh
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO N? 80/201º ? AUTORES VEREADORES TâNIA FRANCINI E TEACHER WAGNER
REQUEREMOS a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas e quando será encaminhado o Projeto de Lei que reorganiza a jornada de trabalho ou carga horária de todos os professores da rede pública municipal de ensino, adequando-os ao disposto no ?4?, do Artigo 20, da Lei Federal n? 1º.738/08, que estabelece que um terço da jornada de trabalho do professor seja para desenvolver atividades fora da regência.
REQUERIMENTO N? 81º201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando cópia de todos os informativos, com nomes dos médicos e os horários de atendimento, afixados nas ESF?s, Unidade Básica de Saúde e Hospital Municipal.
REQUERIMENTO N? 820201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação Sr. Vainer Estela Martins André, solicitando as seguintes informações:
1º? Por qual motivo não foi alterado o dia da semana do ônibus que busca os assentado
20? Se há alguma possibilidade para esta alteração?
3 ? Se o Executivo possui interesse em participar de uma reunião para discussão do caso em apreço?
REQUERIMENTO N? 83/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Altair José Bevilacqua, para que encaminhe a esta Casa de Leis:
1º? O Demonstrativo da Estimativa do Impacto Orçamentário com a criação dos novos cargos e; 20? O Demonstrativo de despesas com o Pessoal, relatório de acordo com o artigo 55, I, ?a? da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a inclusa porcentagem das despesas gastas com pessoal.
Demais documentações que julgarem necessárias.
INDICAçãO N? 1º20201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de mais creches em nosso Município, considerando a superlotação enfrentada no momento.
INDICAçãO N? 163/201º ? AUTOR VEREADOR ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos, visando à canalização de águas pluviais da Avenida Oito.
INDICAçãO N? 1º4/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de uma estagiária para a Casa do Artesão do nosso município.
INDICAçãO N? 1º5/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova a contratação de médicos oftalmologistas para atuarem junto as ESF ? Estratégia Saúde da Família da nossa municipalidade.
INDICAçãO N? 1º6/201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de um parque infantil no Bairro Planalto, nesta cidade.
INDICAçãO N? 1º7/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja construído estacionamento na Avenida Dois, mais precisamente em frente à Churrascaria Chapadão e Duda Som.
INDICAçãO N? 1º8/201º ? AUTOR VEREADOR ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de abrigo coberto, no ponto de mototaxi, localizado na Praça 20 de Outubro.
INDICAçãO N? 1º9/201º ? AUTOR VEREADOR TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Festival Anual das Nações, em Chapadão do Sul.
INDICAçãO N? 200/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a implantação do sistema de consulta com hora marcada nos ESF?s e na unidade básica de saúde.
INDICAçãO N? 201º201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova um estudo, visando à implantação de um Centro de Especialidades Médicas no nosso município.
INDICAçãO N? 2020201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de estacionamento na Avenida Goiás, entre as Ruas Paranaguá e Presidente Vargas.
MOçãO DE PESAR N? 39/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE PESAR, à família do Senhor José Pacheco da Silva, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 20 de agosto do corrente ano.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Projeto de Lei n? 20/201º ? Executivo que: ?Altera dispositivo da Lei n? 920, de 20 de junho de 201º, e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n? 20/201º ? Executivo que: ?Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul ? MS, para o período de 201º/201º?.
– Projeto de Lei n? 30/201º ? Executivo que: ?Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul para o Exercício de 201º?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 30 DE AGOSTO DE 201º.
JACQUELINE C. TOMIAZZI BELOTTI,
DIRETORA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR.
(Assessoria da Câmara)
