PAUTA PARA A 994ª SESSãO ORDINáRIA,
DA 1ª SESSãO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 1º/1º/201º ? SEGUNDA -FEIRA
àS 1ºh
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI N? 45/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
?Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do Município de Chapadão do Sul e dá Outras Providências.?
REQUERIMENTO N? 1º9/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a cópia do Contrato Administrativo celebrado entre o município e a empresa Faune e Nunes LTDA, realizado mediante processo administrativo n? 1º61º201º, no valor global de R$ 447.446,37 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) e informa a esta Casa de Leis:
Quantos exames laboratoriais são realizados mensalmente pela empresa acima citada?
Qual é o custo/benefício para a manutenção da terceirização serviços de exames laboratoriais?
Quais os motivos para não implantação de um laboratório municipal?
REQUERIMENTO N? 12/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia do processo licitatório n? 41º5/201º, referente à Carta Convite n? 020/201º, para instalação de alarmes e monitoramento, no qual foi adjudicada à empresa Inviolável Chapadão do Sul Alarmes Eletrônicos LTDA.
REQUERIMENTO N? 12/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis toda documentação pertinente a locação da mini pá carregadeira, destinada para espalhar o calcário no Assentamento Aroeira.
REQUERIMENTO N? 12/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, bem como cópia da minuta e do contrato. Favor encaminhar toda documentação com as páginas devidamente numeradas.
INDICAçãO N? 209/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Carlos Antônio Marcos Pascoal, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando uma abertura na rodovia MS 306 perímetro urbano, quedú acesso ao futuro Posto de Combustível Locatelli, em nossa cidade.
INDICAçãO N? 200/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias para o Assentamento Aroeira, tais como a disponibilização de internet e a instalação de um orelhão.
INDICAçãO N? 201º201º ? AUTOR VEREADOR TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a troca de lâmpadas queimadas nas imediações da ASPUMCS, principalmente na Rua Flores do Campo.
INDICAçãO N? 2020201º ? AUTOR VEREADOR TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a implantação de Rede de Iluminação Pública, no cruzamento da Avenida Tocantins com a Avenida das Indústrias.
INDICAçãO N? 203/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que notifique aos proprietários dos terrenos do lado direito da Rua Vinte e Sete, sentido Parque União, localizados de fronte aos terrenos dos prédios comerciais: Garra e Hidropar, para que os mesmos construam calçadas, conforme aclamação popular.
INDICAçãO N? 204/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando Iluminação aos arredores da Feira do Produtor, conforme reivindicação da Associação Comercial.
INDICAçãO N? 205/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando capacitação para os funcionários do setor de fiscalização; posturas e obras.
INDICAçãO N? 206/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a manutenção da tradicional presença do Papai Noel na Praça de Eventos, como forma de salientar a fantasia, o lúdico à crianças.
INDICAçãO N? 207/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando reparos na Iluminação Pública, da Praça 20 de Outubro e Praça de Eventos.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Projeto de Lei Complementar n? 1º/201º ? Executivo. ?Altera o Anexo VII, da Lei Complementar n? 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n? 420201º ? Executivo. ?Autoriza doação de bens móveis ao Município de Paraíso das águas, e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n? 43/201º ? Executivo. ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Programa do Município do exercício de 201º, em mais 5% (cinco por cento) e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n? 44/201º ? Executivo. ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, que menciona e dá outras providências?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 1º DE NOVEMBRO DE 201º.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
