PAUTA PARA A 993ª SESSãO ORDINáRIA,
DA 1ª SESSãO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 04/1º/201º ? SEGUNDA -FEIRA
àS 1ºh
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO N? 163/201º ? AUTOR VEREADOR DR. QUARANTA
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães e a Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul Sra. Agnes Marli Maier Scheer Miler, solicitando informações detalhadas sobre as aplicações no Fundo de Investimento I.M.A.
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO N? 1º4/201º ? AUTORES VEREADORES ROSEMARI CRUZ E ELTON SILVA
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1º? A Administração Pública Municipal possui algum decreto organizando e regulamentando o comércio de ambulantes, conforme preceitua o artigo 71ºdo Código Posturas do Município?
20? O fisco municipal tem observado o disposto na Lei Complementar n? 020/201º, que altera a tabela com a alíquota para o pagamento do tributo do comércio ambulante? Estes ambulantes têm cumprindo esta obrigação tributária?
3 ? Juntamente com as normas urbanistas que serão encaminhadas a esta Casa de Leis, após a aprovação do Plano Diretor, será reformulado e melhor adequado o comércio ambulante?
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO N? 1º5/201º ? AUTOR VEREADOR ALIRIO BACCA
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia da nota fiscal de pagamento da escaveira, adquirida pela Prefeitura Municipal, durante o corrente ano.
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO N? 1º6/201º ? AUTOR VEREADOR ALIRIO BACCA
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos médicos concursados e contratados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, bem como a especialidade de cada um e o seu local de trabalho.
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO N? 1º7/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas das festividades realizada em comemoração ao aniversário da cidade (valores gastos com estrutura, seguranças, equipamento, etc.).
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO N? 1º8/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da pasta competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos sociais das empresas:
ética Serviços Elétricos Produções e Locações Eirelli ? EPP e Ed Som Produções LTDA ? ME, vencedoras da Carta Convite n? 031º201º e 0320201º.
INDICAçãO N? 201º201º ? AUTOR VEREADOR DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a implantação de Tachões Refletivos no centro do Viaduto Vitório Tontini, bem como no centro do Viaduto élio V. Rosin.
INDICAçãO N? 2020201º ? AUTOR VEREADOR ABEL LEMES
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a aquisição Microfones Auriculares para facilitar o trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino.
INDICAçãO N? 203/201º ? AUTOR VEREADOR ABEL LEMES
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a viabilização de veículos para ficar a disposição das Escolas Municipais.
INDICAçãO N? 204/201º ? AUTOR VEREADOR ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando à retirada de uma árvore morta, que se localiza na Rua treze, em frente à Panificadora Ki-pão.
INDICAçãO N? 205/201º ? AUTOR VEREADOR TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente disponibilize um Guarda, para o Cemitério Municipal.
INDICAçãO N? 206/201º ? AUTOR VEREADOR DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor André Puccinelli, com cópia a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando a aquisição de um SAMU, destinado a atender pacientes de Chapadão do Sul.
INDICAçãO N? 207/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando iluminação pública e reparos nas calçadas da quadra (futura praça), localizada na Avenida Goiás esquina com a Avenida Mato Grosso do Sul, em frente ao Fórum.
INDICAçãO N? 208/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que sejam colocados redutores de velocidade na Rua das Castanheiras e na Avenida ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial.
MOçãO DE PESAR N? 45/201º ? AUTORES VEREADORES PRAINHA E ROSEMARI CRUZ
Os Vereadores Prainha e Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOçãO DE PESAR à família do Senhor Altino Libório da Silva, o Jacaré, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de outubro de 201º, em nossa cidade.
MOçãO DE PESAR N? 46/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
O Vereador Elton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE PESAR à família do Senhor Alan Kardec Pereira Adriano, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de outubro de 201º, em nossa cidade.
MOçãO DE CONGRATULAçãO N? 47/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE CONGRATULAçãO, ao Projeto ?Tênis para Todos?, na pessoa do Professor Thiago Almeida Moreira, estendendo a todas as crianças esportistas, pertencentes ao referido projeto.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Projeto de Lei n? 41º201º ? Executivo. ?Altera a destinação de uso do bem imóvel a seguir descriminado, autoriza sua alienação por permuta e dá outras providências?.
– Projeto de Lei Complementar n? 09/201º ? Executivo. ?Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Chapadão do Sul – MS e dá outras providências?.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei n? 37/201º – Vereadora Rosemari Cruz. ?Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n? 38/201º – Vereador Teacher Wagner. ?Institui no Município de Chapadão do Sul, a Virada Cultural e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n? 40/201º ? Executivo. ?Concede Subvenção Social a SERC ? Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 31ºDE OUTUBRO DE 201º.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
