PAUTA PARA A 1º46ª SESSãO ORDINáRIA,
DA 3ª SESSãO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 09/020201º SEGUNDA -FEIRA
àS 1ºh
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 204/201º VER. ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis:
1º- A relação das diárias recebidas pelo Prefeito Municipal, Vice Prefeita e Secretários Municipais, no período de janeiro de 201º até o presente momento;
20- Quais as finalidades/objetivos destas diárias?
A relação acima citada deverá ser apresentada de forma completa informando a quem se destinou à diária, para que, qual o dia e o local de destino e quais os retornos, ao município, que estas diárias trouxeram?
REQUERIMENTO Nº 205/201º VER. ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rosiane Modesto de Oliveira e a Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome , Tereza Campello, solicitando informações quanto ao recesso administrativo/férias coletivas, oferecidas ao funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, de 20 de dezembro de 201º a 020de janeiro de 201º.
1º Todos os setores estavam fechados nesse período, inclusive CRAS e CREAS?
20 Qual o sistema de plantão adotado?
3 Pelas normas do MDS os CRAS e CREAS podem ter seus serviços interrompidos?
Por fim, informem se os CRAS e CREAS recebem recursos federais e estaduais. Discriminar valores.
REQUERIMENTO Nº 206/201º VER. SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis na integra, o Processo Administrativo n° 471º/201º, referente a prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos, cuja adjudicada foi a empresa REPRAM Reciclagem e Preservação Ambiental LTDA.
INDICAçãO Nº 494/201º VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a troca dos assentos que se encontram no Terminal Rodoviário de nosso Município, uma vez que os existentes no local estão danificados.
INDICAçãO Nº 495/201º VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a limpeza dos bueiros da Avenida Curitiba, em nosso Município.
INDICAçãO Nº 496/201º VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estacionamento de veículos, da Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada na Avenida São Paulo.
NDICAçãO Nº 497/201º MESA DIRETORA
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado a possibilidade da redução das taxas de Publicidade cobradas no Município de Chapadão do Sul.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 0020201º, encaminha Projeto de Lei nº 1º20201º. Executivo que: Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – Cidele.
ORDEM DO DIA
– Veto Integral ao Autógrafo nº 1º1º/201º, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 1º/201º que Acrescenta o inciso VI ao Artigo 7º da Lei Municipal nº 203, de 1º de março de 1996 e dá outras providências.
SECRETARIA DAS SESSõES, 06 DE FEVEREIRO DE 201º.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
