Estudo divulgado pela ONG internacional Artigo 1º aponta São Paulo e Mato Grosso do Sul como os Estados que mais registraram casos de violações à liberdade de expressão em 201º A publicação “Graves violações à liberdade de expressão de jornalistas e defensores dos direitos humanos” de 201ºtraz o resultado das investigações realizadas pela Artigo 1º com relação aos crimes de homicídios, tentativas de assassinato, ameaças de morte, sequestros e desaparecimentos em todo o país.
Ao todo, a organização investigou 820possíveis violações graves à liberdade de expressão, das quais apenas em 520casos foi possível identificar a relação. Destes, oito foram registrados em São Paulo e outros oito no Mato Grosso do Sul. O Maranhão, com sete ocorrências, aparece em seguida. O estudo conclui que o Estado (seja na figura de um político, agente público ou da polícia) reage violentamente contra as denúncias que são divulgadas, publicadas, registradas ou discursadas –principalmente na internet.
“Com relação aos mandantes, nota-se um grande número de casos envolvendo o Estado seja na figura da polícia, dos políticos e agentes públicos. Do lado da organização da civil e privada, nota-se a atuação do crime organizado, dos produtores rurais/extrativistas e empresários.” Em grande parte dos Estados do Nordeste não houve ocorrências registradas: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Ceará.
A ONG também chama a atenção para um grande número de crimes em cidades pequenas, com menos de 12 mil habitantes. “Locais onde há mais proximidade entre Estado e população.” Em relação ao tipo de violação, os homicídios representaram 30% das graves violações de 201º tentativas de assassinato 1º%, ameaças de morte 51º e sequestros e desaparecimentos apenas 4%.
Internet
Uma das conclusões do relatório da Artigo 1º diz respeito ao crescimento de casos de ameaças relacionados à internet. Entre jornalistas, este tipo de caso representa quase a metade (40%). Segundo o estudo, conteúdos publicados em blogs pessoas, mídias sociais e sites tornam os jornalistas muito mais expostos.
“Tal fenômeno contradiz a aparente liberdade de expressão total na rede que muitos defendem como existente no Brasil. Também demonstra que os desafios da liberdade de expressão online não são somente virtuais e nem apenas legislativos.”
