Todos os dias, pela manhã, ele se esguia pelas ruas M, D e J no Bairro Esperança para chegar escondido e não ser visto no prédio da oficina. Antes de entrar olha para todos os lados para ver se não está sendo seguido. Fica o resto do dia tenso e corre para os fundos quando um carro estranho chega. Não são raras ás vezes e que pulou o muro para não ser detido. Este tipo de ?criminoso? do qual falamos é um menor que trabalha numa empresa sem registro e não pode ser identificado pela fiscalização do Ministério Público do Trabalho e evitar que seus patões sejam autuados e sua mãe continue recebendo ajuda financeira.
O que parece apenas uma narração de ficção científica é – para muitos ? uma aberração joga que joga milhares de menores para o mundo das drogas e do crime de forma geral. Nunca se viu um representante do Ministério Público do Trabalho entrando numa boca de fumo para verificar a idade dos meninos que trabalham para o narcotráfico. Aqueles que não podem entrar numa empresa, mesmo sem registro, procuram utras formas de ganhar dinheiro.
No século passado, aos 1º anos, os adolescentes tiravam a Carteira Profissional de menor e podiam trabalhar, como oficie-boy de um Banco, de uma empresa, de uma instituição, podiam ser jornaleiros etc. Outros com essa idade podiam aprender um ofício em uma alfaiataria, em uma sapataria, em uma oficina,etc. Hoje, aos 1º anos o adolescente não pode trabalhar, mas pode votar, escolher os representantes do povo e da nação.
MENOR PODE
Roubar = Crime Artigo 1º7? Código Penal
Matar = Crime Artigo 12? Código Penal
Estuprar = Crime Artigo 203? Código Penal
Queimar Pessoas = Crime Artigo 12? ?20 III Código Penal
Formar Quadrilha = Crime Artigo 208? Código Penal
Agredir aos Pais = Crime Artigo 12? ?9? Código Penal
Agredir Professor = Crime Artigo 12? c/c Artigo 320? Código Penal
Se Prostituir = Crime Artigos 207? a 2020 Código Penal
MENOR NãO PODE
Trabalhar = Somente o texto diz que não pode, pois pode sim! O Artigos 60? a 69? abordam sobre o tema do Adolescente com idade de 1º a 1º anos exercer atividades com condição de Jovem Aprendiz, já acima de 1º anos é garantido ao adolescente trabalhador os direitos trabalhistas e previdenciários.
Levar Palmadinhas = Logico que pode! A lei deixa claro que cabe aos pais e a ninguém mais educar seus filhos, não é Juíz, Conselho Tutelar muito menos a Escola que vai educá-los e sim os Pais, é melhor explicar com os textos legais que ficará mais claro.
Responder pelos próprios Crimes = Já esclareci acima, quando criança quem responde são os Pais, quando adolescente os mesmos respondem.
(Fonte redação e Daniel Crepaldi …[email protected])
