Aqui no Bairro Esperança a situação, ao invés de melhorar, piora a cada dia. Drogas são vendidas na esquina das ruas M com a D na maior tranquilidade. Até quando criminosos protegidos pelo fato de serem menores continuarão impunes. Se a gente falar alguma coisa corre o risco de morrer. Se der um tiro num deles vamos presos. ?Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come?. Ser cidadão é uma tarefa difícil. ?Socorro polícia?.
SENADO – O texto do internauta contrasta com a decisão da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado em rejeitar a proposta que determina a redução de 1º para 1º anos a maioridade penal para crimes hediondos. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33 de 201ºestabelecia que jovens de 1º a 1º anos poderiam cumprir penas equivalentes às dos adultos em crimes como tortura, terrorismo, tráfico de drogas, desde que haja um parecer do promotor da infância e autorização da Justiça.
A maioridade penal atualmente está fixada em 1º anos. Com isso, menores não podem responder como adultos pela prática de crimes, sendo punidos apenas com medidas socioeducativas. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição da PEC. Segundo ele, a redução da maioridade penal fere direitos e garantias individuais estabelecidos como cláusula pétrea pela Constituição .
O relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), recomendava a aprovação da PEC 33, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e a rejeição das demais. Tramitam na Casa mais cinco propostas sobre o tema, que foram rejeitadas com a proposta. (Fotos Google)
