Maconha, cocaína e crack estão liberados em Chapadão do Sul e nas demais cidades brasileiras jurisdicionadas à União. A conclusão foi tirada do encontro de cúpula dos poderes em Chapadão do Sul na manhã da última sexta-feira. Na ocasião, os oradores do encontro destacaram que os acusados por delitos denominados de ?menor potencial? são presos pela Polícia Militar, encaminhados à Delegacia de Polícia Civil e Ministério Público antes da volta às ruas. Diante desta lógica ninguém mais fica preso por ser usuário de drogas ou até mesmo um traficante contumaz que opera com pequenas quantidades.
Presenciamos a ?liberação velada ou branca? do uso de entorpecentes amparados pela Constituição. A pessoa presa com drogas (usuário ou traficante) dispõe de um ?kit liberdade? que ele preenche com várias opções de voltar para às ruas. Não há registro que um deles optasse por querer ficar preso. Tudo começa com a entrada na delegacia, onde ele pode optar pelo comparecimento no fórum ao invés da lavratura de prisão. Os infratores também recebem a designação de doentes e são novamente soltos sob a promessa de busca de tratamento.
Ele evitam o tratamento e não prestam serviço à comunidade. Há 5 anos nova lei começou a ?passar a mão? na cabeça destas pessoas com mais intensidade. Foi retirada a possibilidade de prisão, substituída por admoestação verbal, prestação de serviço, tratamento e multa. Segundo esta interpretação o usuário de qualquer tipo de droga não pode mais ser preso. é só o trabalho da Polícia Militar capturar e ele ser colocado em liberdade na delegacia.
Acostumado com as rotinas do fórum o promotor Marcus Vinícios Tieppo Rodrigues lembrou que infrator pego com drogas bem informado nem comparece à audiência. Caso seja admoestado a reprimenda ?entrará num ouvido e sairá no outro?. Não cumprirá determinação de prestação de serviço, alegará falta de dinheiro para pagar multa e não atenderá a recomendação de tratamento.
Neste processo o Poder Judiciário perdeu um tempo precioso com ações inócuas que poderiam ser canalizadas para outras atividades. Basta um olhar mais atento nos bairros de Chapadão do Sul para constatação cruel de que o número de usuários aumentou assustadoramente porque a lei garante que o uso é crime mas não prevê sanção.
A lógica desta avaliação é o aumento do tráfico para acompanhar o consumo. Mas onde estão os traficantes e quem são eles? Eles são a origem dos problemas sociais, do aumento dos danos contra o patrimônio (furto e roubo), homicídios e vários outros crimes como a receptação de objetos furtados ou roubados. As leis pífias tornam as polícias Militar e Civil órgãos praticamente administrativos. O cidadão é quem paga esta conta. Na próxima semana esta lógica poderá ser revertida com o início das ações da “Força Tarefa”
