Chapadão do Sul/MS

PROJETO SIMPLIFICADO dará agilidade ao início das construções em Chapadão do Sul. Alvarás serão concedidos de forma imediata  

A Prefeitura de Chapadão do Sul, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, convida todos os arquitetos e engenheiros de Chapadão do Sul a participarem da reunião sobre o Projeto Simplificado para os casos de aprovação de obras novas, reformas e ampliações relativas a edificações residenciais unifamiliares e comerciais de pequeno porte: Lei Complementar nº 118 de 2021.

A reunião acontecerá nesta quinta-feira, 16, a partir das 13h30, no Plenário da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul.  

O Projeto Simplificado substitui o projeto arquitetônico completo e permite a concessão imediata da Alvará de Construção provisório, válido por 90 dias. Com isso, a liberação do Alvará será mais ágil e prática, sem perder a segurança, já que durante a fiscalização, a obra terá que estar em ordem com a Legislação atual e a documentação apresentada.

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