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O cerimonial da implantação do “Projeto Padrinho”, no Sest / Senat, na noite de ontem, foi marcado pela emoção dos integrantes da Mesa de Autoridades e dos presentes na solenidade. Todas as falas trouxeram uma somatória de informações e reflexões acerca da proposta do encontro como a do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria, Dr. Thiago Barile. Segundo ele quando crianças e jovens são encaminhados para instituições públicas na busca de proteção é porque as famílias colapsaram. Neste contexto entram o Estado e a sociedade como guardiões. O evento contou com as presenças de vários “Padrinhos” que apoiam a iniciativa encabeçada pelo Poder Judiciário.
Michelle Schllater, à frente das ações de políticas públicas voltadas à Assistência Social, o vice-prefeito Dr Ernany Andrade Machado, Lizeia Vogler (Adjunta da Assistência Social) e Vera Suely Goulart (Casa Abrigo) representaram o apoio integral do Poder Executivo de Chapadão do Sul ao Projeto Padrinho. O presidente do Poder Legislativo (Mika) fechou o leque de representação dos Poderes nesta ampla ação de cunho social no município.
O projeto objetiva estimular o apadrinhamento de crianças e de adolescentes que estão acolhidas pelo Estado. Geralmente são vítimas de maus tratos, violência física ou sexuais, abandono ou outras formas de negligência praticadas justamente por quem deveria protegê-los como os pais ou responsáveis legais.
Quando isso acontece os pais podem perder o poder familiar sobre estas vítimas e o Poder Público é obrigado a intervir para proteger crianças e adolescentes, garantir que seus direitos constitucionais sejam preservados. Estes são os principais motivos da iniciativa da juíza Dra. Bruna Tafarello e da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com o Projeto Padrinho às crianças e adolescentes em situação de acolhimento em Chapadão do Sul.
A ação nasceu na Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande em 25 de junho de 2000 pela Desembargadora aposentada Maria Isabel de Matos Rocha. Na época era Juíza de Direito titular da referida vara. Passados três anos de funcionamento em Campo Grande, o Conselho superior da Magistratura editou a Resolução nº 429, de 26 de novembro de 2003 regulamentando o Projeto Padrinho no âmbito Estadual e sua implantação nas demais comarcas do Estado.
A prática ultrapassou as fronteiras de Mato Grosso do Sul. Depois que outras unidades da federação implantaram o apadrinhamento a matéria foi regulamentada no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei nº 13.509/2017, que deu ao programa um caráter nacional. Na noite de ontem Chapadão do Sul recebeu oficialmente o Projeto Padrinho para proporcionar à criança e o adolescente vínculos externos à instituição, para fins de convivência familiar, comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
Apresentações culturais com crianças do centro Educativo Nossa Senhora das Graças antecederam a solenidade oficial. A mesa de autoridades foi composta por: Dra Juiza de Direito Bruna Tafarelo / Michelle Schlatter (Esposa do prefeito Walter) Vice-prefeito Dr Ernany Andrade Machado / Mika – Presidente da Câmara de Vereadores / Lizeia Vogler – Assistência Social / Dr Thiago Barile Galvão França– 2º Promotoria de Justiça / Dra Juliana Pellegrino Vieira – 1ª Promotoria de Justiça / Dra Janaina Gabriela Pereira Schechter – Defensora Púbica / Dra Bianca Martins – Delegada da Polícia Civil – Tenente Medeiros – Polícia Militar / DR Júnior Pattini – OAB Chapadão do Sul / Vera Goulart – Casa de Acolhimento / Assistente Social do Poder Judiciário Célia Regina Benetti
