Chapadão do Sul/MS

Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1368 da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul

PAUTA PARA A 1368ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 02/05/2022 – SEGUNDA -FEIRA

Às 19 horas

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 65/2022 Vereadora Alline Tontini

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Senhoras de Rotarianos de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.

Requerimento nº 68/2022 Vereadora Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a esta Vereadora, cópia da prestação de contas, referente aos últimos seis meses, referente a Associação Mulher Rara – Casa De Mentoria.

Requerimento nº 69/2022 Vereador Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que sejam prestados alguns esclarecimentos, acerca dos serviços realizados na Cozinha do Hospital Municipal, são eles:

– Porque que para a execução do trabalho na Cozinha do Hospital Municipal, são contratados funcionários temporários?

– Quanto tempo dura esse contrato de serviço?

– São fornecidos EPI – Equipamento De Proteção Individual, aos trabalhadores mencionadas?

Demais informações que julgarem pertinentes.

Indicação n. 473/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja enviado para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de lei, visando a implantação de um Centro de Distribuição para melhoria dos processos de abastecimento e entrega de produtos alimentícios na cidade de Chapadão do Sul.

Indicação n. 474/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de médico especialista em neuropediatria para atender na Rede Pública Municipal de Saúde de Chapadão do Sul -MS.

Indicação n. 475/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja efetivado o piso salarial dos Arquitetos, Engenheiros Civil, Engenheiros Ambiental, que trabalham na Prefeitura. Considerando que os salários desses profissionais estão abaixo do piso da categoria, conforme Resolução, que segue anexo.

Indicação n. 476/2022 Vereadora Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja revista a manutenção no Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Neckel, já que este Centro, é usada pelo Município.

Principais demandas:

– Reparos urgentes no Elevador usado por alunos, pois o mesmo não está funcionando, apesar de ter nas suas dependências uma aluna cadeirante.

– Reparos urgentes no elevador de palco, pois o recinto vem sendo usado pelo Município, para promoção de seus eventos, sendo que uma das suas parlamentares é usuária de cadeira de rodas.

Indicação n. 477/2022 Vereadora Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada uma mudança da entrada de pacientes acamados, cadeirantes e outros com dificuldades de locomoção, no Centro de Especialidades, para a Rua ao lado, Rua Coxim, onde já existe uma rampa de acesso, necessitando apenas de abertura na grade lateral para portão.

Indicação n. 478/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, no sentido de que sejam retomados os estudos de viabilidade de implantação de uma Incubadora de Indústrias voltada para os empresários que produzem em locais inadequados dificultando o crescimento do seu negócio, inviabilizando, muitas vezes, a geração de emprego, assim como trazendo transtornos para os moradores que vivem ao lado dessas empresas. Reforçando a Indicação de nº 154/2021, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 479/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja disponibilizada uma equipe técnica responsável, com jardineiros e paisagistas, para cuidar especificamente das áreas verdes da cidade, efetuando plantio de árvores apropriadas e zelando pelo ambiente, além de construção de calçamento no entorno para caminhada e passeio. Reforçando a Indicação de nº 257/2021, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 480/2022 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Guard Rail, na Avenida Trinta e Três, em toda sua extensão. Reforçando a Indicação de número 99/2021, de autoria do Vereador André dos Anjos.

Indicação n. 481/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a disponibilização de ônibus, que faça o transporte de passageiros dos bairros até o Centro da cidade. Reforçando a Indicação de nº 89/21 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

Indicação n. 482/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Comandante da 4ª CIA Independente da Policia Militar, Major Adrian Giovanny L. da Costa, solicitando reforço na segurança pública de nosso Município, com patrulhamento mais ostensivo nos Bairros, Planalto, Esperança e Sibipiruna, principalmente aos finais de semana. 

Indicação n. 483/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a colocação de bancos e cobertura aos moldes dos ESFs, na UBS Central, localizado na Rua Sete. Reforçando a Indicação de nº 320/2021, de autoria deste Vereador.

Moção de Aplausos nº 45/2022 Vereador Vanderson Cardoso

O Vereador Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos maestros Marcio Batista de Souza e Vinicius Alves da Silva, da orquestra El Shadday da igreja evangélica Assembleia de Deus, pela realização do Concerto de Páscoa.

Moção de Aplausos nº 46/2022 Vereador Emerson Sapo

O Vereador Emerson Sapo da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul – MS, pelo recebimento de honraria denominada Medalha Tiradentes, concedida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, às autoridades civis e militares que prestaram relevantes serviços para a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Moção de Aplausos nº 47/2022 Vereador Alirio Bacca

O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Tarcísio José Agnes, Técnico em Agropecuária, que atuou na Prefeitura Municipal, na SEDEMA, durante 22 anos e aposentou-se no ano de 2022.

Moção de Aplausos nº 48/2022 Vereadores André dos Anjos e Alirio Bacca

Os Vereadores André dos Anjos e Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham, MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora Laurentina Lurdes Bacca Agnes, pelos 23 anos de serviços prestados no Município, sendo nesse total Assistente social e a maior parte na Secretaria de Saúde.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 013/2022. Executivo. Encaminha Projeto de Lei nº 66/2022, que: “Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via pública, bem como outras providências”.

ORDEM DO DIA

– Mensagem nº 010/2022. Executivo. Veto nº 05, à Emenda Modificativa nº 43/2022, do Projeto de Lei nº 56, de 16 de fevereiro de 2022.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 29 DE ABRIL DE 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.

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