Quando o assunto é Iso de Gestão na modernização da administração pública Chapadão do Sul é referência nacional com várias premiações no Prefeito Empreendedor em Brasília. Neste momento o prefeito João Carlos Krug está em Barcelona (Espanha) onde participa de evento internacional da agenda CGLU, IAEC e CIDEU. São redes globais de cidades e governos regionais e metropolitanos e suas associações compromissadas em representar, defender e ampliar as vozes dos governos locais e regionais para não deixar ninguém e nenhum lugar para trás.
Prefeito João Carlos Krug com o embaixador do Brasil em Portugal na cidade de Barcelona (Espanha)
Pontuada esta introdução da agenda internacional de Krug representando a cidade vale destacar que Chapadão do Sul segue entre os municípios brasileiros com Nota A e reconhecimento nacional e estadual de gestão pelo Tesouro Nacional no relatório da Capag (Capacidade de Pagamento) 2022 que apontou o município entre aqueles com a situação fiscal equilibrada. Superou a Capital – Campo Grande – que foi rebaixada de categoria neste ano fiscal.
Das 79 cidades de MS dez foram reprovadas. Para a realização dos cálculos da Capag são utilizados três indicadores: os endividamentos, as poupanças correntes e o índice de liquidez. Após esse cálculo, o Tesouro Nacional aplica notas A e B para os municípios aprovados, enquanto os reprovados ou aqueles que não encaminharam informações ao órgão federal recebem as notas C e D.
Os dados completos sobre os demais estados ainda não foram divulgados, porém o bom desempenho de Mato Grosso do Sul vem ocorrendo desde 2015, quando o Estado saiu da nota D para a A. Chapadão do Sul segue nesta seleta lista de cidades com excelente capacidade de pagamento de seus débitos e oxigenada para investir em sua infraestrutura econômica e social. Caso precisasse de recurso federal teria seu cadastro abonado.
Krug no workshop internacional com discussões técnicas sobre cidades globais e governos regionais
Em comparação com o ano passado, 20 cidades conseguiram melhorar suas notas para A. Ao todo 63 municípios obtiveram nota máxima, outras seis cidades receberam nota B e cinco nota C. Outras cinco prefeituras não prestaram as informações solicitadas.
Campo Grande está entre os municípios reprovados pela primeira vez desde o ano de 2016, quando o Capag foi criado. A análise de capacidade de pagamento apura a situação fiscal do Estado e municípios para habilitá-los à contratação de empréstimos com garantia da União.
“Avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal dos entes subnacionais”, diz trecho de nota técnica do Tesouro. O Capag tem como objetivo apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco para o Tesouro Nacional.
Além dos municípios de Mato Grosso do Sul, em todo Brasil houve uma melhora em 31,3% na nota das cidades. Enquanto o índice de reprovação caiu 26,2%. O levantamento leva em conta a situação de 5.569 municípios.
Ricardo Senna (de barba) Secretário Adjunto de Meio Ambiante e Desenvolvimento Econômico de MS
