A Polícia Militar de Chapadão do Sul resgatou vários cães submetidos maus tratos numa residência cujo dono está fora há vários dias. Os animais estavam na condição de inanição. Os policiais pularam o muro e deram água aos cachorros. Também compraram ração que foi toda consumida pelos cães famintos. A denúncia foi feita por um pedestre que passava perto da guarnição em patrulhamento. Aparentemente alguns filhotes passavam pela grade do portão para procurar alguma comida na ruam ,as os adultos ficavam sem nada. Não foi informado o destino dos caninos além do atendimento emergencial alimentar.
O pátio fechado tinha uma cadela com quatro filhotes e um macho de pequeno porte. Um deles já definhava e poderá morrer porque está muito magro e fraco. Sem comida ou água a cachorra não conseguia produzir leite para alimentar os bichinhos.
Acostumados em lidar com outro tipo de crime os policiais militares se sensibilizaram com a situação e fizeram uma vaquinha para – pelo menos – comprar comida e aliviar momentaneamente a situação de maus tratos. Um morador das proximidades confirmou que o dono do imóvel estava fora há pelo menos dez dias e não providenciou alguém para dar comida e água aos cães.
No local – onde funcionava uma lanchonete – tem muitas fezes dos animais e lixo espalhado pelo chão. A Polícia Militar elaborou um Boletim de Ocorrências por Maus Tratos e encaminhou à Delegacia de Policia para as providências judiciárias. O Setor de Investigação deverá apurar quem é o responsável .
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em 2021 um projeto de lei que determina pena de até 4 anos de prisão para quem praticar maus-tratos a animais., abusos, mutilação ou ferimentos contra animais domésticos e silvestres. O texto (PLC 134/2018) prevê ainda que a zoofilia, a morte do animal ou a reincidência em maus-tratos serão agravantes da pena em até um terço.
Como é hoje
A atual Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) prevê detenção de 3 meses a 1 ano e multa, além do aumento de um sexto a um terço nos casos da morte do animal. (Redação e Agência Senado)
