Chapadão do Sul/MS

Chapadão do Sul une Poder Público e sociedade civil organizada em novo modelo de gestão da saúde

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      Associação Hospitalar de Chapadão do Sul, formada por entidades da comunidade, passa a administrar o Hospital Municipa. Atendimento continuará 100% pelo SUS, com fiscalização permanente da Prefeitura, metas de desempenho e prestação periódica de contas

        Chapadão do Sul deu início, nesta terça-feira (7), a um novo modelo de administração da saúde pública. Em cerimônia realizada pela manhã, a Prefeitura assinou simbolicamente o Contrato de Gestão que transfere a administração operacional do Hospital Municipal à Associação Hospitalar de Chapadão do Sul, que será acompanhada por uma comissão de acompanhamento e avaliação, composta por representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Finanças, do Controle Interno e do Conselho Municipal de Saúde. A assinatura oficial está prevista para acontecer nesta quinta-feira (9).

O hospital continua sendo patrimônio público, o atendimento seguirá integralmente gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a Prefeitura permanecerá responsável pelo financiamento e pela fiscalização da unidade.

O prefeito Walter Schlatter classificou a assinatura como o cumprimento de um compromisso firmado ainda durante a campanha eleitoral, resultado de cerca de um ano de trabalho técnico e jurídico.

“Trabalhamos durante praticamente um ano para construir um modelo seguro, responsável e dentro da legalidade. Nosso objetivo é transformar o hospital em uma referência cada vez maior, oferecendo uma saúde pública mais eficiente, moderna e preparada para o futuro”, afirmou.

Na cerimônia, Schlatter anunciou a doação de R$ 51.500,00 à Associação Hospitalar, sendo R$ 26.500,00 referentes ao seu salário líquido de junho e R$ 25 mil provenientes da Associação de Carros Antigos. Com isso, tornaram-se os primeiros doadores da entidade. O prefeito também convidou empresários e a comunidade a contribuírem com o novo modelo.

A Prefeitura reconhece que a mudança pode gerar dúvidas na população, em razão de um modelo semelhante adotado há cerca de dez anos, então conduzido por uma organização social externa, que não obteve os resultados esperados. A atual gestão afirma ter estruturado o novo contrato com critérios mais rigorosos de governança e fiscalização, incorporando experiências bem-sucedidas de outros municípios.

O vice-prefeito Ernany Andrade Machado reforçou que o novo modelo se diferencia por ter sido construído com entidades da própria comunidade e por manter o Município presente na fiscalização.

“Não estamos repetindo o passado. Fomos buscar experiências onde esse modelo deu certo […] O Município continuará presente, fiscalizando e participando da gestão”, declarou.

O presidente da Associação Hospitalar, Alexandre Del Pino, afirmou que a entidade assume a gestão ciente da responsabilidade envolvida.

Nós não viemos para fazer a mesma coisa que já estava sendo feita. Viemos para fazer melhor”, disse.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Adriana Tobal, a implantação da Associação Hospitalar resulta de aproximadamente onze meses de estudos técnicos e jurídicos desenvolvidos em conjunto com a Prefeitura, o Governo do Estado, entidades representativas e o Conselho Municipal de Saúde.

Estudos técnicos conduzidos em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) apontam potencial para que o hospital amplie a realização de procedimentos cirúrgicos e exames especializados, consolidando sua vocação regional.

“O patrimônio continua sendo público e o atendimento permanece integralmente pelo SUS. O que muda é a forma de administrar”, ressaltou.

Representando o Governo do Estado, a secretária-adjunta de Saúde, Crhistinne Maymone, afirmou que o modelo fortalece a sustentabilidade da saúde pública e que o Estado seguirá parceiro do município nesse processo.

O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Costa, disse que o Legislativo acompanhou a construção do projeto e continuará apoiando iniciativas voltadas ao fortalecimento da saúde pública local.

O Contrato de Gestão prevê metas assistenciais, indicadores de desempenho, prestação permanente de contas e auditorias periódicas. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação será responsável por acompanhar a execução do contrato e monitorar o cumprimento das metas.

O que muda?

A partir de agora, a Associação Hospitalar assume a gestão operacional do hospital, respeitando também os princípios da administração pública, com processos seletivos para contratações de profissionais, além de cotações e orçamentos prévios para aquisições de insumos e equipamentos.

A entidade também poderá firmar convênios, captar recursos públicos e privados, além de receber doações — recursos que serão revertidos em investimentos no próprio hospital, já que a Associação Hospitalar não tem fins lucrativos e não visa distribuição de lucros.

O objetivo é ampliar procedimentos que hoje são encaminhados para outros municípios, mantendo pacientes e recursos financeiros em Chapadão do Sul.

O que não muda?

Permanecem inalterados a propriedade pública do prédio e dos bens, o caráter 100% SUS do atendimento e a fiscalização do Poder Público sobre a aplicação dos recursos, agora formalizada por meio de metas assistenciais, indicadores de desempenho e auditorias periódicas previstas em contrato.

Compõem o Conselho Administrativo da Associação Hospitalar de Chapadão do Sul:

Associação Comercial de Chapadão do Sul: Greici Kelli Holsback, Pedro Henrique Prado e Waldir Alex Barbosa;

Loja Maçônica Edificadores da Paz: Alexandre Del Pino, Simão e Pedro de Christo;

Rotary Club: Miguel Lourenço Pastor e Sebastião Nunes da Silva;

Lions Club: Miguel Everson Locatelli e Alexander Alves;

Rede Feminina de Combate ao Câncer: Jacinta Hellmann e Gracy Kelly Aparecida;

Prefeitura Municipal: Adriana Tobal, Greycielly Ferreira de Oliveira, Juliane Franzen, Walerf Duarte Oliveira e João Donha Nunes;

OAB: Salvador Divino de Araújo;

Fundação Chapadão: Ilton Henrichsen;

Loja Maçônica Obreiros da Fraternidade: George Richard Camargo.

Também estiveram presentes na cerimônia integrantes do Conselho Municipal de Saúde, o coordenador e conselheiro estadual da Cruz Vermelha Brasileira/MS, Gabriel Schultz, a Diretora Técnica da Associação Hospitalar, Mariana Barbosa, o Diretor Administrativo e Financeiro da Associação, Diego Pereira dos Santos, além de demais representantes das entidades que integram a Associação Hospitalar, profissionais da saúde, servidores públicos, lideranças comunitárias e membros da equipe de governo.

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