Chapadão do Sul/MS

Azambuja projeta redução do ICMS e critica política de preços de combustíveis da Petrobrás

         A visita do Governado Reinaldo Azambuja em Chapadão do Sul para o lançamento de obras  com verbas do Governo do Estado e em parceria com o município foi marcado por informações importantes de interesse da população. Uma delas foi o estudo em andamento para a redução do ICMS e a venda direta de etanol produzido pela Iaco Agrícola aos postos de combustíveis. Os motoristas de Chapadão do sul e Região terão acesso ao combustível mais barato logo após o Governo Federal liberar esta pauta que aindfa sendo analisada pela equipe econômica da União.  

Segundo Azambuja a questão do ICMS está sendo estudada  para reduzir o preço da gasolina em MS.   Destacou a redução do ICMS do diesel, de 17% para 12%, além do álcool para incentivar o consumo do combustível ecologicamente correto, sem poluição no estado que é produtor deste tipo de combustível.  Voltou a criticar a política da Petrobras na cobrança do preço dos combustíveis. “Isso é problema da Petrobras. Se ficar atrelado ao dólar, cada vez mais vamos ter problemas atrelados aos combustíveis’, concluiu.

Entenda – Vale lembrar que o governador já congelou a pauta fiscal desde abril. A pauta ou PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) é a base de cálculo do ICMS ST utilizada para evitar distorções entre os preços praticados ao consumidor final.

Os estados pactuaram por meio do Convênio ICMS 142 de 2018, no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que a pauta deve ser reajustada a cada 15 dias. Ela é fixada com base em preços usualmente praticados no mercado, obtidos por levantamento junto aos postos de combustíveis. No Mato Grosso do Sul, essa é a terceira quinzena em que o Governo não promove a pesquisa de preços e mantém a base de cálculo do ICMS.

Quando existem novos reajustes do produto por meio da Petrobras, incide no aumento do imposto. Contudo, quando o governo estadual congela a pauta, não sendo então atualizado o valor, ajuda a não aumentar ainda mais o preço ao consumidor. 

Rio Grande do Sul – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a redução do ICMS nos combustíveis na semana passada, terça-feira (14). A partir de 2022 a alíquota cairá de 30% para 25%. A LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano que vem prevê o fim das alíquotas majoradas de ICMS de combustíveis, energia e comunicações. (redação e jovemsulnews.com.br)

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