Chapadão do Sul/MS

ACUSADO de Tentativa de Feminicídio foi condenado a 9 anos de prisão em Chapadão do Sul

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      O Tribunal do Juri aplicou pena de 9 anos ao homem acusado de Tentativa de Feminicídio em junho do ano passado em Chapadão do Sul. Além da condenação terá que indenizar a vítima em R$ 50 mil. O Juri foi presidido pelo Juiz Dr Silvio Prado. A Defensoria Pública esteve representada pela Dra Janaina Gabriela Pereira Schechter e na acusação o titular da 2ª Promotoria Dr Thiago Barile Galvão de França. O corpo de jurados foi composto por duas mulheres e cinco homens.  

Na ocasião a Polícia Militar foi ao local  e encontrou o autor com duas facas de cozinha. A mulher estava ferida num dos quartos. Ele confessou ter desferido facadas no pescoço e braço da companheira após uma discussão. O Corpo de Bombeiros foi acionado e encaminhou a vítima ao Hospital Municipal para atendimento médico.   .

No processo a denúncia sustentou que o homem tentou matar a companheira por motivo fútil e razões da condição do sexo feminino (Violência Doméstica). Foi impedido pela intervenção da Polícia Militar e o pronto atendimento recebido pela vítima. Mantinham um relacionamento conjugal por aproximadamente um ano e tinham um filho  de três meses na época.

Após uma discussão relacionada à presença de visitas na residência ele enforcou a vítima até que ela desmaiasse. Posteriormente atacou-a com facas, desferindo golpes na região do pescoço, braços e mãos, dizendo que iria matá-la. A rápida chegada da Polícia Militar impediu a consumação do crime.

Duas causas de aumento de pena foram a prática do crime na presença de filho e apenas dois meses após o parto da vítima. Este crime teve revisão de pena que foi aumentada . Agora a pena mínima para o crime de Feminicídio é de 20 anos.

VEJA A LEI NO LINK ABAIXO

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm#art1

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