Uma mulher perseguida pelo ex em Chapadão do Sul procurou a Delegacia de Polícia para fazer Boletim de Ocorrência em busca de proteção. Este é caso típico de Stalking (perseguindo), cujo Projeto de Lei foi protocolado e aprovado no Senado pela senadora Leila do Vôlei. A vítima sul-chapadense não teve mais paz após a separação e vem sendo perseguida e oprimida psicologicamente pelo homem que um dia amou. Invade sua privacidade e faz ameaças. O crime é típico em todo o mundo onde o Stalking já é lei antiga com pena que prevê prisão dos autores.
A vítima de Chapadão usou o direito de pedir Medidas Protetivas de Urgência baseada a Lei Maria da Penha contra o seu perseguidor. Após reportagem do site chapadensenews.com.br sobre Stalking (Perseguindo) envolvendo a radialista Verlinda Robles, o assunto teve repercussão nacional com matérias no Fantástico da Rede Globo. A senadora “Leila do Vôlei” se interessou pelo tema e foi autora da Lei 14.132 que tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line (stalking). O ato é definido como interferência na liberdade e na privacidade da vítima. Já houve várias condenações por este delito agravado com o descumprimento de Medida Protetiva determinada pelo Poder Judiciário em vários estados.
Na ocasião a radialista Verlinda Robles preferiu sair de Mato Grosso do Sul, após dois anos de perseguição. O que parecia carinho de fã se transformou em pesadelo. O acusado (já falecido) chegou a alterar faturas da vítima, encaminhando-as para seu próprio endereço e pagá-las. Quando ela bloqueava o celular ele ligava para alguém ao lado, mantendo uma pressão psicológica anormal.
As tentativas persistentes de aproximações, o envio repetido de mensagens e aparições “casuais” nos locais frequentados pela vítima são alguns dos exemplos que causam sérios transtornos às vítimas, que passam a viver com medo de todas as pessoas e em todos os lugares que frequentam. “É um mal que deve ser combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior. Com a nova legislação poderemos agora mensurar com precisão os casos que existem no Brasil e que os criminosos não fiquem impunes como estava ocorrendo”, afirmou a senadora Leila.
O projeto foi inspirado na reportagem do Fantástico, enviado pela TV Morena, cuja matéria pauta teve origem no site chapadensenews.com.br. A matéria da Rede Globo, em março de 2019, revelou a falta de uma legislação específica para coibir o stalking e os impactos deste crime na vida das vítimas.
A pena para o crime será de multa e reclusão de seis meses a dois anos, podendo ser aumentada em 50% caso o ato seja praticado contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres (em função do gênero). O acréscimo na punição também é previsto no caso do uso de armas ou da participação de duas ou mais pessoas.
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