O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que plataformas digitais podem ser responsabilizadas se não combaterem incitação a ataques em escolas. De acordo com Dino, desde o último sábado (8), já foram identificadas mais de 700 mensagens incitando ataques contra instituições de ensino. O ministro se encontrou com representantes das plataformas digitais em reunião ocorrida na sede da pasta. De acordo com ele, uma das empresas alegou que atender aos pedidos de colaboração, que envolve a remoção de mensagens incitando atentados, viola termos de uso.
Nesta reunião o Twitter se recusou a remover postagens que promovem a violência em escolas, alegando que tais conteúdos não violam os termos de uso da plataforma. O Ministério da Justiça e Segurança Pública identificou perfis que compartilham fotos e nomes de autores de massacres, imagens de crianças mutiladas e músicas que incentivam ataques. No entanto, o Twitter argumentou que divulgar informações sobre autores de ataques a escolas não infringe suas regras, e que, portanto, não seria necessário tomar medidas contra tais postagens.
A posição da empresa provocou desconforto durante uma reunião com o Ministério da Justiça e representantes de outras redes sociais, onde foi solicitada a remoção de mais de 400 perfis. A reunião levantou questões sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia no combate à disseminação de informações nocivas.
“Uma das plataformas chegou a dizer, agora na reunião, que as remoções violam termos de uso. Termo de uso (de rede social) não está acima da Constituição, das leis”, disse o ministro.
De acordo com Flávio Dino, as empresas que não colaborarem poderão ser acionadas judicialmente. “As plataformas que não colaborarem vão responder criminalmente e judicialmente. É claro que não desejamos isso, mas não vamos tolerar discurso de ódio, divulgação de imagens de crianças mutiladas”, completou.
Ainda segundo o ministro, se espalhou pelas redes sociais um verdadeiro “clima de pânico”, com a difusão de ameaças. Além de investigar o conteúdo publicado na internet, Dino informou que existe um planejamento sobre segurança, que vai levar em consideração pedidos das escolas.
Edital
O governo vai publicar nesta terça-feira (11) um edital de R$ 150 milhões para reforçar a segurança em instituições de ensino. “Vamos divulgar um edital de R$ 150 milhões. Cada municipio, cada estado, vai apresentar a sua proposta. Quem quiser comprar detector de metais, viatura para atuar nas escolas, será possível”, disse.
As investigações, de acordo com o titular da pasta da Justiça, seguem prioritariamente até o dia 20 deste mês, dia em que fóruns nazistas e de outros grupos têm propagado como foco de ataques, em razão da data, que marca o massacre de Columbine, nos Estados Unidos. “Até dia 20 muita gente será presa, muitas páginas serão derrubadas e as investigações irão avançar”, completou Dino.
