PAUTA PARA A 1371ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 30/05/2022 – SEGUNDA -FEIRA
Às 8 horas
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 71/2022 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia atualizada até a presente data, das tabelas dos padrões de vencimento de todas as carreiras de servidores efetivos do Executivo Municipal, que demonstram as letras e níveis de vencimentos. A tabela de vencimentos, definida no art. 85, inciso XIV, apresenta os valores dos vencimentos básicos dos cargos da Prefeitura.
Requerimento nº 72/2022 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, tabela atualizada dos servidores, classificados (tempo de carreira) por cargo, nível e letra. A tabela solicitada deverá seguir os mesmos parâmetros do art. 34, §5º da Lei Complementar nº 040/2007.
Requerimento nº 73/2022 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relação contendo a quantidade de pessoas que estão na lista de espera para fazer os exames de mamografia, tomografia e ressonâncias.
Requerimento nº 74/2022 Vereadora Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja envidado a esta Vereadora, relação contendo o patrimônio da Prefeitura Municipal em imóveis.
Requerimento nº 75/2022 Vereador Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa da Contratação Pública entre as partes: Município de Chapadão do Sul – MS e Joracy de Cares Pinheiro – ME.
Requerimento nº 76/2022 Vereador Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa do Processo Licitatório, inclusive dos aditivos, cujo objetivo e finalidade foi a execução da obra de construção do Paço Municipal.
Indicação n. 502/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretária de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja incluído no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Chapadão do Sul, a “Semana da Cultura Nordestina”.
Indicação n. 503/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de sinalização de tachas refletivas, também conhecidas como “olho de gato”, em todas as rotatórias de nossa cidade, evitando que os motoristas invadam os meios fios.
Indicação n. 504/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuada a pintura dos meios fios e das faixas amarelas, nas imediações da Feira do Produtor.
Indicação n. 505/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a implantação de serviço de Disk Denuncia para o combate à Dengue, no Município de Chapadão do Sul.
Indicação n. 506/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nos ESF’s do Município.
Indicação n. 507/2022 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais um profissional, Terapeuta Ocupacional, para atender em nosso Município.
Indicação n. 508/2022 Vereadores André dos Anjos e Alirio Bacca
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o prédio da Prefeitura Municipal que será inaugurado em breve, por merecimento venha a ter o honroso nome de Edwino Raimundo Schultz.
Indicação n. 509/2022 Vereador Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam instalados adesivos perfurados, contendo imagens da cidade, nos vidros da parte frontal do Terminal Rodoviário de nosso Município. Reforçando a Indicação de nº 164/2022, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 510/2022 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Governo, Agnes Miler, solicitando que sejam disponibilizados carros de som, avisando à população com antecedência, de no mínimo dois dias, sobre a limpeza urbana dos descartes de matérias inertes – mobílias, eletrodomésticos, restos de construções, folhas, entre outros. Reforçando a Indicação de nº 132/2021, de autoria deste Vereador.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 070, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que: “Revoga os Artigos da Lei nº 012, de 16 de maio de 1.989, que dispõe sobre as Construções no Município de Chapadão do Sul, e Inciso da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2.015, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 70/2022, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 71/2022, que: “Concede Subvenção a FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 27 DE MAIO DE 2022.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
