Chapadão do Sul/MS

ISQN do pedágio da Way-306 já repassou R$ 4 milhões às prefeituras de Chapadão do Sul, Costa Rica e Cassilândia

O trabalho realizado pela Way-306 reflete diretamente na economia regional e na qualidade do transporte rodoviário da região Nordeste do Mato Grosso do Sul. Além da melhoria da MS-306 nos aspectos de segurança, fluidez, economia e conforto, a concessionária traz também outros benefícios aos municípios da região, como a geração de empregos diretos e indiretos, com a contratação de mão de obra e empresas locais.

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre a receita de pedágio e sobre obras e serviços realizados na rodovia, é outro importante recurso para as prefeituras de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia e reforça os caixas municipais para investimentos diversos.

O pagamento mensal do imposto sobre a arrecadação da tarifa de pedágio teve início em 9 de abril de 2021, quando iniciou-se a cobrança e, até 31 de janeiro de 2022, a Way-306 repassou R$ 4.093.764,69 milhões aos cofres das três prefeituras da região.

O valor designado a cada prefeitura é calculado com base na extensão territorial de cada município na rodovia, sendo que o recolhimento do imposto ocorre de acordo com a alíquota do imposto definida pela legislação de cada cidade, que é de 5%. (Veja o quadro abaixo)

Município Quantidade em km Alíquota do imposto

Veja o quadro abaixo)

MunicípioQuantidade em kmAlíquota do imposto
Costa Rica80,836,81%
Chapadão do Sul54,524,83%
Cassilândia84,238,36
219,5 km100%

Com base nessas porcentagens, desde o início da arrecadação Costa Rica recebeu R$ 1.506.953,00 de repasse, Chapadão do Sul: R$ 1.016.447,28 e Cassilândia: R$ 1.570.364,41

Com essa nova fonte de receita, as prefeituras podem investir em obras de infraestrutura, saúde, esportes, educação, etc., melhorando a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores.

Assessoria de imprensa

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