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Aposentados têm sido surpreendidos com descontos no valor da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em Mato Grosso do Sul, a situação não é nova, mas houve um “boom” de casos nos últimos meses. Os valores vão para entidades desconhecidas, que não são as associações vinculadas à Copab (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), há décadas representando os aposentados.
Há relatos de descontos em torno de 3% do valor da aposentadoria e os idosos se sentem lesados, por não terem autorizado o repasse. O INSS divulgou que está apurando as denúncias e acionará a Polícia Federal se houver indícios de fraudes nos descontos feitos por essas associações.
Determinei que fossem abertos todos os procedimentos sobre cada entidade para que a gente apurasse. Vamos fazer uma amostragem efetiva, com confecção de relatório”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, conforme publicação no site do INSS.
Descontos indevidos – No extrato aparecem “contribuições” para siglas como CAAP, AAPPS Universo e Ambec, segundo aposentados de Campo Grande, que relataram os casos.
Na Capital, um dos aposentados teve descontado o valor de R$ 58,72 sobre seus dois salários mínimos. A esposa dele, a aposentada Dalma Fernandes de Oliveira, 64 anos, conta que o idoso de 66 anos nunca autorizou descontos e prefere não acompanhar os extratos de tão revoltado com a situação, que já havia ocorrido há 8 anos.
Percebi o desconto e ligamos ao INSS. Eles abriram uma ocorrência e pediram para a gente bloquear. Descontou somente uma vez, mas há 8 anos já tinha acontecido isso. Nós fomos na agência e ele assinou que não tinha autorizado. Essa associação fez isso indevidamente”, disse Dalma.
O valor de R$ 42,36 foi descontado 5 vezes na conta do aposentado Simão Nogueira, de 71 anos. Ele não sabia como desbloquear por isso acionou um advogado. “Está na Justiça. A associação ofereceu um acordo, mas o advogado não aceitou. Depois que bloqueei demorou para parar de descontar o valor”, conta.
Entenda – Aposentados de cidades do interior também têm sofrido com o desconto, segundo o presidente da Fapems (Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas de Mato Grosso do Sul), Alcides dos Santos Ribeiro.
As associações vinculadas à Fapems são supervisionadas pela Copab. Quem é associado tem benefícios, como descontos em lojas associadas, além de ter os direitos defendidos pelas entidades.
“As associações ligadas à Copab ao entrar em contato com o candidato a ser associado explicam direitinho que haverá um débito de 1% ou até 2% de optar por um serviço de funeral ou atendimento médico. Nós não fazemos descontos sem autorização como essas associações estão fazendo”, explica Alcides.
Presidente da Fapems (Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas de Mato Grosso do Sul), Alcides dos Santos Ribeiro. (Foto: Divulgação)
Alcides conta que a Copab já questionou o INSS sobre o assunto em evento no ano passado e a justificativa foi o “vazamento de dados” do INSS. Em fevereiro deste ano, ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) condenou o INSS por não comunicar a ocorrência do “vazamento” das informações.
Entre essas associações, uma tinha 200 sócios, passou para 45 mil e chegou a 450 mil. Isso não existe. Nem a Cobap tem isso de associados. Eu chamo de máfia. Estamos lutando contra, já estive em Brasília com o presidente da Cobap discutindo isso, mas são gigantes contra nós que somos pequenos”, lamenta Alcides.
Como bloquear – O aposentado pode fazer o bloqueio pelo aplicativo “Meu INSS” ou ligar 135, o quanto antes. A princípio, não é preciso acionar advogado para conseguir cancelar o desconto.
A assessoria do INSS respondeu que o aposentado tem que cancelar o desconto à associação e também bloquear a conta para futuros descontos. O INSS, no entanto, não informou o que ocorrerá nos casos de descontos não autorizados, já que a situação ainda está sendo apurada pelo instituto. Veja abaixo as instruções do INSS sobre pedir a exclusão de descontos ativos, bloquear para não ter outros valores descontados futuramente e denunciar:
campograndenews.com.br
