Pautada por uma administração voltada à população – principalmente os mais carentes – a Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou 50 cartões do Programa ‘Costa Rica Solidária’. A solenidade foi realizada no Conviver (Centro de Convivência do Idoso). As famílias cadastradas não precisam mais ir até o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para retirar a cesta básica. Agora podem comprar os alimentos de sua preferência em estabelecimentos comerciais conveniados.
Sobre o assunto, a prefeito Cleverson Alves dos Santos comentou que o cartão possui o atrativo da flexibilidade que permite ao beneficiário escolher quais alimentos levará para casa, sempre com o objetivo de melhorar as condições nutricionais e a qualidade de vida das famílias.
“Reconheço os benefícios do uso do cartão-alimentação, principalmente pela agilidade do pagamento do benefício aos usuários e a inclusão de recursos no comércio local. Reforço ainda a importância da liberdade de escolha do alimento como ferramenta de exercício da cidadania da população. Uma das premissas da segurança alimentar é a autonomia para as famílias comprarem os gêneros alimentícios de sua real necessidade”, argumentou o gestor.
Já o vice-prefeito Roni Cota, revelou que o cartão-alimentação sempre foi um grande anseio, já que existe muita dificuldade com a logística da distribuição de cestas básicas e, principalmente, para agilizar a entrega do benefício às pessoas que mais necessitam. “O cartão representa a oportunidade da escolha para as famílias do que comprar e traz dignidade, portando convoco as famílias para usar com responsabilidade e retidão”, comentou.
A secretária de Assistência Social também pediu o comprometimento das famílias e participação nas reuniões socioeducativas para não haver suspensão do benefício. Na oportunidade, apresentou a equipe que vai cuidar do novo benefício e agradeceu a secretária de Políticas Públicas para Mulheres e 1ª dama, Márcia Alves, pela participação na seleção das famílias beneficiadas.
‘Costa Rica Solidária’
Conforme a secretária municipal de Assistência Social, Evair Gomes Nogueira, o ‘Costa Rica Solidária’ é concedido em forma de crédito, em cartão magnético e distribuído aos beneficiários pela Secretaria de Assistência Social. O uso do cartão é pessoal e intransferível, devendo ser utilizado sempre acompanhado de documento oficial com foto. Tem como principal objetivo oferecer às famílias selecionadas a possibilidade de adquirir alimentos e outros itens de primeira necessidade que considerarem essenciais, como gás de cozinha e até produtos de higiene. Não é possível realizar saques ou transferir o valor do benefício. Para esse cartão os primeiros estabelecimentos credenciados são supermercados, padarias e uma loja de eletrodomésticos.
O auxílio é um benefício de transferência de renda que atende as famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional. O programa paga R$ 300 mensais para beneficiários que têm renda mensal familiar per capita inferior a meio salário mínimo. As 50 primeiras famílias beneficiárias do Costa Rica Solidária foram identificadas conforme dados disponibilizados pelo CadÚnico, além de sondagens feitas em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.
De acordo com o Termo de Ciência assinado no ato de entrega, os beneficiários não poderão fazer uso do Cartão para outras finalidades como comprar combustível, bebida alcoólica, cigarro, fumo, roupas, calçados, brinquedos, utensílios domésticos e nem itens Peti.
Ainda segundo a secretária, ao longo do período o ‘Costa Rica Solidária’ vai atender 300 famílias, preferencialmente aquelas não inscritas no Bolsa Família e BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social). O recurso será 100% próprio do Município e a recarga dos cartões será feita no 5º útil de cada mês.
