Chapadão do Sul/MS

ATÉ QUANDO? Ocorrências de violência contra mulheres aumentam semanalmente em Chapadão do Sul e região

Fearful battered woman peeking through the blinds to see if her husband is home while calling for help

        Duas mulheres foram agredidas e ameaçadas no rua Vinte e Nove em Chapadão do Sul. A ocorrência não reflete apenas um fato isolado, mas retrata um aumento destes ataques covardes na região. Uma delas, de 29 anos, estava em casa quando o padrasto chegou embriagado e começou a ameaçá-la novamente. Com receio foi para casa da mãe em busca de segurança. Ele surgiu repentinamente, aplica um soco no rosto da mãe da vítima e foge.  

As duas mulheres informaram aos policiais militares o esconderijo do “valentão” que acabou preso. Sem saída veio até a guarnição confirmando o fato e não esboçou nenhuma  reação. Recebeu voz de prisão, foi levado à delegacia de Polícia. Para ele foi apenas mais uma agressão covarde e sabe que saíra da cadeia e poderá atacar as vítimas ou até mata-las quando bem entender. Para estes homens as prisões se tornaram apenas protocolos  de seus cotidianos.

No caso de violência Doméstica (Ação Incondicionada) não depende de uma autorização expressa da vítima para que o Ministério Público proceda a representação. O STF (Supremo Tribunal Federal), através de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) deu interpretação ao artigo 41 da lei Maria da Penha que não se aplica a Lei 9099. Esta ação depende de indícios probatórios do Inquérito Policial para sustentar a denúncia.

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