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O Senado Federal aprovou a criação de um cadastro nacional com informações de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O banco de dados reunirá informações como nome, documentos pessoais, fotografia, impressões digitais e endereço dos condenados. Os dados serão compartilhados entre órgãos de segurança pública da União e dos estados.
O cadastro incluirá pessoas com condenação definitiva por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica.
A medida tem como objetivo facilitar o acesso das autoridades ao histórico de agressores, evitando que mudem de local para escapar da punição ou voltem a cometer crimes. (senado)
