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O advogado sul-chapadense, Carlos José Reis de Almeida, destacou hoje os novos desdobramentos no caso do jogador de futebol assassinado e esquartejado em MS em 2023 e cuja repercussão foi nacional. Reis atua como assistente de acusação no caso acompanhado pelos colegas Mayara Pagani e Artur Saldanha, de Dourados.
A mídia estadual repercutiu hoje nova posição da defesa de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, ré por homicídio do ex-namorado e ocultação de cadáver. Ela entrará com recurso para esclarecer contradições da decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Sobre o assunto, Carlos José Reis de Almeida destacou que que o juiz poderá reincluir as qualificadoras na sentença, e não excluir novamente, como quer a defesa. A decisão do tribunal é de que o juiz não deveria ter excluído as qualificadoras, deveria ter deixado para o Juri decidir sobre elas. Neste caso agravaria pena dos réus, que podem ser aumentadas
Na semana passada, a 2ª Câmara Criminal do tribunal anulou a decisão que mandou a júri popular os réus pela morte e esquartejamento do jogador de futebol Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, de 19 anos. O crime bárbaro aconteceu em 25 de junho de 2023, no município de Sete Quedas. Os desembargadores acolheram o recurso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que apontou “excesso de linguagem” na sentença do juiz Túlio Nader Chrysostomo.
Ao mandar os réus para julgamento, o magistrado desconsiderou as qualificadoras de motivação torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima por avaliar que não havia provas suficientes que sustentassem a tese da acusação. Em caso de condenação, a retirada das qualificadoras resultaria em pena menor, contrário ao entendimento do Ministério Público.
“Nós vamos entrar com embargos de declaração para o próprio TJMS, questionando alguns pontos da decisão”, afirma o advogado Felipe Cazuo Azuma. Ele atua na defesa de Rúbia, Patrick Eduardo do Nascimento e Noemi Matos de Oliver. A mãe e padrasto de Rúbia respondem por fraude processual, pois teriam ajudado a encobrir vestígios do assassinato.
“O tribunal anulou a sentença de pronúncia porque afirmou que o juiz não poderia ter feito algumas afirmações, que poderiam influenciar os jurados. Porém, na sentença de pronúncia o juiz, pode retirar qualificadoras, como ele fez. Como retirar as qualificadoras sem adentrar no mérito da questão? Isso me parece uma contradição, questiona o advogado.
O crime – Rúbia alega que o jogador teria invadido o quarto dela, depois de ver que a ex-namorada foi embora de uma festa com Danilo Alves Vieira da Silva, em Pindoty Porá, cidade paraguaia. Em audiências à Justiça, Danilo confessou ter matado e esquartejado Hugo Skulny, mas alegou que agiu para defender Rúbia durante a briga, na casa da jovem. Também disse que andava armado por segurança e que é hábito comum na fronteira.
O rapaz também acusou o amigo de Rúbia, Cleiton Torres Vobeto, dizendo que foi ideia dele o esquartejamento, depois que tentaram jogar o corpo no Rio Iguatemi e perceberam que ele não afundaria. Rúbia Joice nega que tenha participação ativa no crime, dizendo que somente limpou o sangue da casa, sendo ameaçada por Danilo se o denunciasse.
