Chapadão do Sul/MS

COMUNICADO do TRE-MS para o Estado e Chapadão do Sul sobre os feriados

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) comunica ao público geral que nos dias 1º, 1º, 1º e 20 de abril, respectivamente quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira e segunda-feira, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. A determinação consta na Portaria n.° 20/DG, publicada dia 31ºde março no Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, e regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário no período da Semana Santa e do feriado de Tiradentes.

A Central de Atendimento ao Eleitor, os Postos de Atendimento da Capital e os Cartórios Eleitorais do Estado também não funcionarão no período, retornando normalmente às atividades no dia 20 de abril, juntamente com a Secretaria. Os prazos processuais que se iniciam ou se findam neste período também serão compulsoriamente prorrogados para a terça-feira (20).

Alguns serviços seguem disponíveis no modo on-line, como certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais e certidão de filiação partidária, além de consultas ao título e à situação eleitoral. (TRE)

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