Esteve em pauta durante sessão ordinária desta segunda-feira, dia 1º, o Projeto de Lei n° 05, que foi encaminhado a Câmara Municipal para os vereadores lerem analisarem e assim que tiver parecer favorável ser colocado em votação. O presente projeto visa Conceder Subvenção Social ao Centro Educativo Nossa Senhora das Graças. Pede o Projeto de Lei autorização para repassar ao Centro Nossa Senhora das Graças o valor de R$ 20.12,68.
A subvenção social ora proposta visa atender a Deliberação n° 020 de 06 de fevereiro de 201º, do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, que destinou o valor supra mencionado, proveniente do recurso do FEAS ? Fundo Estadual de Assistência Social, uma vez que o atendimento ora prestado pelo Centro Sócio Educativo é de caráter sócio assistencial, pois desenvolve atividades de convivência e fortalecimento dos vínculos das crianças e adolescentes de 06 a 1º anos, realizando trabalhos pedagógicos, reforço escolar, práticas desportivas, aula de informática, aula de pintura, aula de dança, entre outras atividades recreativas e culturais.
O Projeto foi lido e baixado para as comissões competentes que o analisarão e em breve o colocará na ordem do dia para ser votado. (Assessoria Câmara de vereadores)