Chapadão do Sul teve uma solicitação de informação sobre o procedimento para a realização de casamento homossexual no Cartório de Registro Civil. O movimento neste sentido se deu nos estabelecimentos cartorários de todo o Estado após a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinar regras para a oficialização das uniões. A Corregedoria determina que os cartórios de Notas e de Registros devem lavrar escritura pública de declaração de convivência de união homoafetiva ?entre pessoas plenamente capazes, independente da identidade ou oposição de sexo?.
O setor de Atendimento do cartório no município não revela informações como nomes por considerá-las confidenciais. Apesar disso, a relação dos casais que casaram no estabelecimento são publicadas no dia da solenidade e tornam-se públicas. Com a regulamentação, os cartórios não podem mais se negar a oficializar casamentos entre gays. A recusa, por escrito, só pode ocorrer se houver fundados indícios de prejuízo ou em caso de dúvidas sobre a declaração de vontade de uma das partes.
A Corregedoria afirma que a determinação é em atendimento à Constituição Federal – em relação à garantia de isonomia entre as pessoas – e também ao Código Civil, que no artigo 205 autoriza a lavratura de escritura pública como documento dotado de fé pública. O texto, ainda, orienta os cartórios a reservar um espaço ?discreto? para a lavratura das escrituras.
Mãe não aprova novo relacionamento da cantora Daniela Mercury
Segundo a coluna de Leo Dias, do jornal O Dia, Dona Liana, mãe de Daniela Mercury, não está muito feliz com o novo relacionamento da filha, que assumiu estar com Malu Verçosa, de 36 anos, editora da Rede Bahia. Vice-reitora da Universidade Católica de Salvador, ela não aprova a relação.
Daniela tem cinco filhos de dois casamentos e todos apoiam a relação. A cantora se divorciou no final do ano passado do publicitário italiano Marco Scabia. Na última quarta-feira (3), a baiana postou em seu Instagram um montagem de fotos com Malu e afirmou: “Malu agora é minha esposa, minha família, minha inspiração pra cantar”.
(redação, terra e CG News)
