A Câmara Municipal terá sessão ordinária nesta segunda-feira com homenagens a 20ª Semana Farroupilha, que começou dia 1º e prossegue até o dia 20 deste mês em Chapadão do Sul. Acontecerão apresentações musicais e homenagens preparadas pelos vereadores. A sessão terá início às 1º horas com transmissão em tempo real pela internet, pela TV Câmara, no portal do Poder Legislativo ? www.camarachapadaodosul.ms.gov.br.
A Semana Farroupilha 201º tem o tema: ?O Rio Grande do Sul no imaginário social?, e uma extensa programação. é um dos eventos mais tradicionais do município, promovido pelo CTG Cultivando a Tradição.
PAUTA PARA A 986ª SESSãO ORDINáRIA,
DA 1ª SESSãO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 1º/09/201º ? SEGUNDA -FEIRA
àS 1ºh
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO N° 86/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma detalhada, todas as despesas pagas com a manutenção e conservação do Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul.
REQUERIMENTO N° 87/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato administrativo e das documentações da empresa, especialmente o contrato social, das pessoas jurídicas abaixo arroladas.
– Haiji Antoniou & Souza LTDA ? ME, cujo objeto do contrato é prestação de serviços médicos na especialidade Pediatria, sendo o valor global da contratação de R$ 463.200,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e duzentos reais);
– Martini & Martini, cujo objeto do contrato é prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, sendo o valor global da contratação de R$ 459.360,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil e trezentos e sessenta reais);
– Letícia de Castro ? ME, cujo objeto do contrato é prestação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, sendo o valor global do contrato de R$ 357.12,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil e cento e vinte reais) e;
– Sebastião Pereira Pinto & Cia LTDA ? ME, cujo objeto é prestação serviços médicos especialidade de Medicina do Trabalho, sendo o valor global de R$ 720000,00 (setenta e dois mil reais).
REQUERIMENTO N° 88/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1º? Porque o NASF ? Núcleo de Apoio a Saúde da Família, ainda não está em funcionamento?
20? O que está funcionando no local?
3 ? Os equipamentos que serão instalados no NASF já foram adquiridos pela Administração Pública? Quais foram os equipamentos adquiridos e quanto foi o valor gasto por cada um?
Demais documentações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO N° 89/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Contratos Administrativos de prestação de serviços médicos celebrados pela Prefeitura Municipal e de outro documento hábil que comprove a não cumulação dos cargos.
Demais documentações que julgarem necessárias.
INDICAçãO N° 205/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando um estudo, a fim de introduzir uma disciplina sobre drogas no conteúdo curricular da rede municipal de ensino.
INDICAçãO N° 206/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que sejam instalados Redutores de Velocidade, na Avenida Paraná, principalmente próximo a Escola Municipal Erico Verissimo.
INDICAçãO N° 207/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que instaure o Dia da Criança Cidadã no dia 12de outubro, com atividades recreativas e lúdicas para educar a criança para ser um agente de cidadania. Neste dia a Secretária de Assistência Social em parceria com demais secretarias organizaria nas principais praças da cidade, stands (lúdicos): de educação de higiene bucal, higiene pessoal, de contadores de historias infantis, educação alimentar e meio ambiente e cinema. Atividades recreativas (cama elástica, trenzinho da alegria, escorregador entre outros) e esportivas. Ofereceria carrinho de pipoca, algodão doce, cachorro quente e suco.
INDICAçãO N° 208/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a disponibilização de sala específica para as aulas de artes.
INDICAçãO N° 209/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando Projeto de criação da Farmácia Viva, para produção de medicamentos com ervas medicinais.
INDICAçãO N° 200/201º ? AUTORA VEREADORA TâNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de convenio com as casas de recuperação de dependentes químicos que amparam os pacientes de Chapadão do Sul, para atendimento psicológico, dentário, ambulatorial e médico.
INDICAçãO N° 201º201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Marcelo Miranda Soares, Coordenador da 1ª Unit/DNIT, solicitando o recapeamento da BR 060, liga Chapadão do Sul ao Município de Camapuã; e este até a BR 163.
INDICAçãO N° 2020201º ? AUTORAS VEREADORAS ROSEMARI CRUZ E TâNIA FRANCINI
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja feita uma parceria com o Governo do Estado para ser implantado no Município de Chapadão do Sul o Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador ? CIAT.
INDICAçãO N° 203/201º ? AUTOR VEREADOR ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que o calcário que foi comprado para o assentamento Aroeira seja distribuído por todo o assentamento e região.
INDICAçãO N° 204/201º ? AUTOR VEREADOR ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando um estudo, com o intuito de fazer uma parceria entre Município e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Câmpus de Chapadão do Sul, visando uma orientação do uso do solo para assentamento Aroeira.
INDICAçãO N° 205/201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instituição de uma Comissão Municipal de Emprego.
MOçãO DE PESAR N° 40/201º ? AUTOR VEREADOR TEACHER WAGNER
O Vereador Teacher Wagner, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE PESAR, à família do jovem Isaque de Souza Lucas, em razão do seu falecimento.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Projeto de Lei Complementar n° 08/201º ? Executivo que ?Altera o artigo 7° e o anexo I da Lei Complementar n° 070, de 1º de agosto de 201º, e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n° 31º201º ? Executivo que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n° 320201º ? Executivo que ?Altera o artigo 12da Lei n° 875, de 12de janeiro de 2012 e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n° 33/201º ? Executivo que ?Altera os anexos I e II da Lei n° 934, de 1º de agosto de 201º, e dá outras providências?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 1º DE SETEMBRO DE 201º.
JACQUELINE C. TOMIAZZI BELOTTI,
DIRETORA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR.
