A Caixa Econômica Federal suspendeu ontem a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia, uma das principais parceiras do banco e a maior receptora de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo balanço financeiro da construtora, “a companhia foca suas operações majoritariamente no programa habitacional do governo Minha Casa, Minha Vida”. De R$ 1227 bilhão de vendas contratadas no terceiro trimestre de 201º–último balanço trimestral da MRV–, 93% delas foram elegíveis ao programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida).
Em 30 de setembro do ano passado, o estoque a valor de mercado da empresa totalizava R$ 4,63 bilhões. Desse total, 79% das unidades eram elegíveis ao programa do governo federal. A suspensão ocorre após uma das filiais da construtora mineira ter sido incluída no cadastro do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) de empregadores que submeteram funcionários a condições análogas às de escravidão.
“A Caixa Econômica Federal informa que suspendeu a recepção e contratação de novas propostas de financiamento de produção de empreendimentos com a referida empresa”, informou o banco em nota, ressaltando que “já adotou as mesmas providências” anteriormente.
As operações da companhia já contratadas junto à Caixa não serão suspensas. “Os empreendimentos já contratados terão seu curso normal, tanto no que diz respeito à liberação das parcelas, quanto ao financiamento para os adquirentes das unidades habitacionais”, informou o banco estatal.
Cadastro do MTE
Para ter o nome retirado do cadastro de trabalho escravo, o MTE impõe como condição o monitoramento direto ou indireto, por dois anos, para “verificar a não reincidência na prática do trabalho escravo e o pagamento das multas resultantes da ação fiscal”.
Além de responderem a processos, os empregadores incluídos na lista perdem o direito a financiamentos privados e públicos, o que inclui recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em comunicado nesta quarta-feira, a MRV afirmou que a inclusão –ocorrida na última semana de dezembro– é referente a uma fiscalização conduzida em 201º, “em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas por empresa terceirizada que prestava serviços para a MRV, a qual não trabalha mais para a companhia desde 201º”. (Folha Press)
