*Saulo Moraes
A tragédia de Santa Maria/RS ocorrida na madrugada desse dia 20/01ºque vitimou mais de 200 jovens que estavam dentro de uma boate, deve ser responsabilizada a alguém que deixou de cumprir os dispositivos da lei que rege o Código de Postura do Município.
Deixar um comércio dessa natureza funcionar nas condições precárias de segurança e ainda com o alvará de funcionamento vencido, é o mesmo que deixar uma bomba com o pavio aceso dentro de veículo estacionado em frente a um aglomerado de pessoas. é um ato terrorista.
Em entrevista a uma emissora de televisão o prefeito daquela cidade ao ser questionado sobre o alvará vencido, a falta de fiscalização, e se estava correto a boate ter uma única saída de emergência e uma porta pequena, respondeu que ?Se esse alvará eventualmente estivesse no prazo, teria evitado a tragédia?? e; ?Quando da inauguração da boate todos os documentos, seja do corpo de bombeiros ou da prefeitura, estavam absolutamente regularizados?.
Ao justificar a culpabilidade da prefeitura aquela autoridade assinou sua sentença de morte. Deveria somente encher linguiça, como a maioria dos gestores públicos assim o fazem quando da ocorrência de uma grande tragédia; ao invés de negar a existência de Deus perante o Brasil afirmando que com ou seu alvará a tragédia ocorreria e que quando a boate foi inaugurada ela estava com seus documentos de funcionamento em dias.
é evidente que com a fiscalização da prefeitura (sem o jeitinho brasileiro) haveria a notificação e o fechamento daquele comércio, caso ele não atendesse às exigências legais de segurança para seu funcionamento. Um incêndio poderia ocorrer sim, mas em proporções menores de vítimas.
Se o Brasil quiser ser melhor que a Argentina na seriedade ao cumprimento das leis, deve copiar as boas iniciativas que aquele País adota quando ocorrem acontecimentos catastróficos análogos aos nossos, tais como, incentivar os familiares das vítimas e a própria polução da cidade de Santa Maria a exigir dos vereadores o impeachment do prefeito pela sua prevaricação; botar na cadeia os torturadores; etc.
(*) Saulo Moraes é advogado e jornalista, residente em Rondonópolis-MT
